Domingo, 12 de janeiro de 2025.
FISCALIZAÇÃO
Ação tem a finalidade de coletar amostras de produtos aptos a serem comercializados para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.
Em conformidade com o Plano de Trabalho pactuado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado no Estado, realiza a Operação Especial Festas, da área técnica de Pré-Medidos.
A ação visa assegurar a qualidade das mercadorias, com a fiscalização de produtos destinados às confraternizações de fim de ano, com visitas a supermercados atacadistas e varejistas, mercados de bairro, estabelecimentos especializados no segmento para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.
A primeira etapa da ação inicia nesta segunda-feira, 6, e terá a duração de duas semanas. Os técnicos da Agência de Metrologia irão fiscalizar produtos como: bacalhau, pescados, bacon, damasco, nozes e castanhas, amêndoas, uvas passas, panetone, tender de natal, arroz, farofa, garrafa de vinho, entre outros.
A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira destaca que “a Operação Especial Festas tem por objetivo verificar os produtos que tendem a ser consumidos nas confraternizações de fim de ano para a conferência entre peso informado e peso medido”, aponta a gestora.
Pescados em sua maioria são pré-embalados
Mais de 85% dos produtos que são consumidos pelos brasileiros são pré-medidos, ou seja, são mercadorias que foram embaladas e pesadas sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. Normalmente, são produtos etiquetados pelo próprio estabelecimento.
A equipe da Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria, com o rótulo descrevendo o peso bruto da mercadoria.
Ao comprar peixe congelado pré-embalado, como bacalhau, por exemplo, é preciso atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve ser considerado o peso da embalagem e nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.
Aves e suínos congelados
Aves e suínos congelados (como pernil, peru e chester) devem estar dispostos nas gôndolas de supermercados devidamente etiquetados, informando o peso líquido (quantidade de fato, descontando o peso da embalagem).
Produtos pré-embalados
Alguns produtos pré-embalados, como frutas desidratadas, nozes, castanhas ou bacalhau seco, são etiquetados pelo próprio estabelecimento. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). Os panetones, espumantes, vinhos e chocolates devem declarar, de forma clara e visível, a quantidade que está sendo comercializada. Itens como sardinha e ervilhas em lata, palmito em conserva e frutas ou doces em calda são imersos em líquidos. Nesses casos, as embalagens devem indicar o peso drenado (apenas a quantidade do produto principal) e o peso líquido (a quantidade do produto principal mais o líquido).
