DEFENSORIA PÚBLICA
A implantação dos Econúcleos é uma iniciativa da DPE-TO em parceria com o governo federal.
O 1° subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e o 2° subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini, estiveram nesta quinta-feira, 29, na nova sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Ananás. O município, no Bico do Papagaio, é um dos contemplados pelo projeto Econúcleos, que visa a implantação de unidades próprias e sustentáveis da Defensoria Pública no interior do Estado.
Pedro Alexandre lembra que o projeto é fruto de parceria com o governo federal, por meio de emendas parlamentares, e também com Prefeituras e Câmaras Municipais. “Graças ao movimento de todos os parceiros, foi possível construir sedes próprias, dignas, sustentáveis, para atender tanto a população, quanto os nossos servidores, com mais conforto e dignidade a todos. É sem dúvida um trabalho inovador que traz novos ares para a Defensoria Pública do Tocantins”, afirmou.
Para Danilo Frasseto, os benefícios ambientais dos Econúcleos é um dos grandes destaques deste projeto. “Temos a possibilidade de uma estrutura mais confortável, com energia solar que vai proporcionar uma economia maior para a Defensoria com foco em sustentabilidade, inovação e acessibilidade”, pontuou.
Acompanharam a visita da Gestão Superior da DPE-TO, o diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Araguaína, defensor público Felipe Lopez Barboza Cury, e o defensor público João Pereira da Silva Junior.
Econúcleos
A implantação dos Econúcleos é uma iniciativa da DPE-TO em parceria com o governo federal, através do Convênio nº 915487/2021 com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Dos 11 Econúcleos previstos neste convênio, já foram entregues sedes em Natividade, Colméia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga e Ananás. Também serão contemplados os municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.
Também está em andamento um novo convênio, por intermédio do Ministério da Defesa e Departamento do Programa Calha Norte (PCN), em que serão implantados Econúcleos em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.