Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Tocantins estiveram na última terça-feira, 5, na sede da Secretaria da Defesa e Proteção Social (Sedeps) em Palmas, para apresentar proposta de parceria para execução do programa Arca das Letras, que possibilita qualificação profissional, progressão de regime e acesso à literatura a pessoas em situação de prisão. De acordo com o delegado regional do MDA no Tocantins, Agostinho Chaves, o projeto faz parte das ações que o ministério realiza com agricultores familiares em todo o Brasil, envolvendo parcerias com diversos órgãos e empresas e consiste na construção de bibliotecas móveis a serem doadas ou levadas às comunidades. Neste caso, serão doadas também ao Sistema Prisional.
A madeira para construção das arcas seria oriunda de órgãos abientais parceiros, através de doações de materiais apreendidos, e os demais instrumentos necessários viriam dos órgãos e empresas parceiras. “Temos desenvolvido esse projeto com resultados muito animadores em outros estados, como no Paraná, e o iniciamos em Palmeiras do Tocantins, na região do Bico do Papagaio, aqui no Tocantins, mas precisamos de parcerias com o Governo do Estado para efetivá-lo nas demais regiões. A ideia é que reeducandos sejam capacitados para a construção das arcas, que serão doadas também ao sistema Penitenciário e Prisionalâ€, disse Chaves, que explicou que as obras – tanto de literatura quanto didáticas – são doadas por grandes empresas e editoras brasileiras e internacionais.
Para a secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, cuja gestão do Sistema Penitenciário e Prisional é focada na ressocialização, a proposta representa mais uma alternativa de profissionalização e reinserção social dos reeducandos que podem conquistar, além de conhecimento e qualificação profissional, progressão no regime de cumprimento de pena através do trabalho e da leitura. “Vamos unir esforços para efetivar essas parcerias e unir esse projeto a outros que já estão sendo implementados em benefÃcio da população carcerária. Nosso objetivo é a humanização do Sistema e a reinserção social dessa populaçãoâ€, afirmou Gleidy.
Agricultura
Durante a reunião, foi abordada também a possibilidade de contribuição do MDA em projetos de produção agrÃcola nas unidades prisionais com produção de alimentos e sementes selecionadas para a agricultura familiar, estas últimas com tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa). Ficou previamente acertado que a Delegaia do MDA-TO apresentará o projeto básico das propostas para que se faça o plano de trabalho de modo que a execução possa ser iniciada no segundo semestre deste ano. Também participaram da reunião o técnico do MDA no Tocantins Hugo Nobre e os servidores da Sedeps Odina Marques e Genivaldo Moura.