INTERINAMENTE
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), reassumiu interinamente, nesta quinta-feira, 19, o governo do estado. Um oficial do Tribunal Regional Eleitoral notificou Carlesse durante a manhã, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, publicada na noite desta quarta, 18, que manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MD) e da vice Claudia Lelis (PV).
Depois da notificação, foi realizada, na Assembleia, uma nova sessão especial de posse de Carlesse como governador.
Carlesse disse que irá manter a equipe de governo anunciada por ele na primeira oportunidade em que ele esteve no comando do Palácio Araguaia e vai retomar as ações e programas anunciados anteriormente.
Carlesse fica no comando do Poder Executivo estadual até a realização das eleições suplementares, marcadas para o dia 3 de junho, ou pelo menos até o julgamento do novo recurso apresentado pela defesa de Marcelo Miranda no Supremo Tribunal Federal. O advogado Antônio Glaucius de Morais ingressou, nesta quarta, com um pedido para rever a decisão do TSE. O processo está com o ministro Gilmar Mendes, que, aliás, é o responsável pela liminar que devolveu, no dia 6 de abril, Marcelo e Claudia aos cargos.
Com a ida de Carlesse para o governo, a presidência da Assembleia passa a ser ocupada pela vice-presidente, daputada Luana Ribeiro (PSDB).
Eleições diretas
Também na manhã desta quinta, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral realizou sessão extraordinária para definir novos prazos para o calendário das Eleições Suplementares.
Foram aprovadas, por unanimidade, as Resoluções 405, 406, 407, 408 e 409, mantendo a data de 3 de junho para o primeiro turno da eleição suplementar e o dia 24 de junho para o segundo turno, caso houver.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem neste sábado e domingo, respectivamente, dias 21 e 22 de abril, e os registros de candidatura serão realizados até às 19 horas desta segunda-feira (23/4).
A propaganda eleitoral será realizada do dia 24 de abril ao dia 2 de junho para primeiro turno.
A corte eleitoral terá o dia 18 de maio para julgar todos os processos relativos ao registro de candidatura.
Desfecho no TSE
Na noite da última terça-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral julgou os embargos de declaração apresentados por Marcelo Miranda contra a decisão do TSE que cassou o mandato dele de governador e de Claudia Lelis de vice por uso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
O julgamento do recurso durou cerca de dois minutos. Apenas um embargo foi acolhido: o que pedia a alteração do nome do partido de Claudia Lelis, que estava errado. Por unanimidade, o pleno do TSE decidiu manter a cassação, determinando um novo afastamento de Marcelo e Claudia.