Araguatinense e empreiteiro de São Bento estão envolvidos em Operação da PF

Nove pessoas foram alvos de condução coercitiva, incluindo o prefeito de Piraquê, Eduardo Santos Sobrinho, servidores, entre eles o araguatinense Elievan Marques dos Santos, que é engenheiro da Prefeitura, e o dono de uma construtora de São Bento do Tocantins, Wanderley Claudino Milhomens. A afirmação é dos delegados da Polícia Federal de Araguaína, Orlando Neves e Tarcísio Júnior Moreira, em entrevista nesta quinta-feira, 28, sobre a Operação Vicinalis.

Eles deram detalhes do suposto esquema de fraude em licitação na prefeitura de Piraquê, região norte do estado. A obra suspeita é uma estrada vicinal na Zona Rural de Piraquê, com 6 km de extensão. O valor do contrato firmado em 2015 entre o município e a construtora WMC é de R$ 108 mil, com recursos do Tesouro Estadual. A investigação da PF aponta que a licitação (carta-convite) foi direcionada e há suspeita que o ‘pregão’ ocorreu após a assinatura do contrato.

Sobre a licitação

“O que foi constatado que não foi feito o devido procedimento licitatório. A obra teria sido feita por uma empresa sem ter o devido processo licitatório. O processo em si teria sido montado após a execução da obra. Se houve a execução da obra, o que ainda está sendo levantado” revelou delegado da PF, Orlando Neves.

Ele ainda apontou evidências de fraude na licitação, especificamente nas propostas apresentadas pelas três empresas concorrentes, que constavam os mesmos erros técnicos. “No processo encaminhado para [a PF] estava lá as mesmas propostas, os mesmo erros técnicos de soma. Estava tudo igual. O que demonstra o direcionamento da licitação. Só mudava o cabeçalho com o nome da empresa”.

Já delegado da PF, Tarcísio Júnior, observou outra descoberta intrigante sobre a Comissão de Licitação. “Segundo as investigações, a comissão não participava ativamente do procedimento. O procedimento era entregue aos membros, os quais somente assinavam, sem ler o que estava constado nos documentos”. Revela o delegado Tarcísio.

Ele ainda ressaltou que a PF desconfia da execução da obra. “A empresa vencedora não tinha condições operacionais de executar a obra. Levanta-se a suspeita de que ela não executou a obra, somente recebeu o recurso, desviando para terceiros. Esse aí [ execução da obra] paira dúvidas. Como a estrada é vicinal, de cascalho, não ficou claro se foi essa empresa que executou. Se foi a prefeitura, se foi dessa gestão ou gestão passada”, disse o delegado Tarcísio.

Pagamento antecipado

O delegado Orlando ainda apontou outros indícios de irregularidade na forma de pagamento, que teria sido feito quase em sua totalidade, antecipadamente. “O que salta aos olhos é o seguinte: o contrato foi assinado num dia e 11 dias após já foi pago R$ 100 mil [92% do valor total]. Quer dizer, não houve uma fiscalização para ver se realmente foi feito. Não houve uma vistoria” explicou Orlando, delegado da PF em Araguaína. E o delegado Tarcísio complementou. “Não consta no processo as medições, a constatação de que a obra foi realizada. Então, foi paga sem a comprovação.”

Manual da licitação

Outro ponto que chamou a atenção da PF foi uma espécie de manual com orientações sobre a licitação. “Tinha uma espécie de guia que orientava os responsáveis pela licitação a regularizar o procedimento. Como montar o processo, paginar, assinar.” Frisou Tarcísio.

Empresa

Segundo a PF, a construtora W.M.C não tem sede e funciona em um posto de combustível em São Bento do Tocantins. O proprietário foi identificado como Wanderley Claudino Milhomens. Segundo a PF, a descoberta do suposto esquema ocorreu após alguém entregar uma mochila com a denúncia no Ministério Público Federal em Palmas. Nesta havia todos os documentos, que comprovariam a fraude. A reportagem não conseguiu contato com os citados e o espaço permanece aberto.