DEFENSORIA
Foram discutidas as mobilizações necessárias para trabalhar a finalização da regularização fundiária, de fato, da comunidade quilombola Ilha de São Vicente após o recebimento do título.
A finalização do processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Ilha de São Vicente, localizada em Araguatins, foi pauta de uma reunião na quarta-feira, 22, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas, com a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
A reunião se realizou em razão da comunidade ter recebido do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, na segunda-feira última, 20, o título de regularização de território quilombola pelo Incra, uma das etapas para o processo de regularização fundiária da área.
Da Defensoria Pública estiveram presentes a assessora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), Aline da Silva Sousa; e o assessor do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), Diego Panhussatti.
Neste contexto, foram discutidas as mobilizações necessárias para trabalhar a finalização da regularização fundiária, de fato, da comunidade quilombola Ilha de São Vicente após o recebimento do título, e traçar as devidas estratégias para garantir a segurança das pessoas da Comunidade neste processo.
Além dos servidores da Defensoria, também participaram do encontro o superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa; a coordenadora estadual da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), Maria Aparecida Ribeiro de Sousa; o assessor jurídico da Coeqto, Cristian Ribas; e o coordenador da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Paulo Rogério Gonçalves.