Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.
LICENÇA VENCIDA DESDE 2015
Mesmo estando com Licenciamento Ambiental vencido, diversos órgãos do estado e município estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 23, no auditório da Prefeitura Municipal para tratar sobre a temporada de praia 2016 em Araguatins.
O encontro contou com a presença da Policia Militar (PM), representada pelo comandante da 4ª CIPM, major PM Valdeonne Dias da Silva, Corpo de Bombeiros, Procon, representantes dos barqueiros e barraqueiros. Os órgãos envolvidos foram recepcionados pela secretária de turismo e meio ambiente do município, Luana de Sousa César Gama e do engenheiro contratado pela prefeitura, Durvalino Xavier Castello.
Diversas questões relacionadas às melhorias durante o período de veraneio foram levantadas, entre elas, a segurança pública realizada pela PM e Corpo de Bombeiros, quanto à segurança dos banhistas dentro das áreas permitidas, instalações elétricas e os cuidados que os barraqueiros terão em suas barracas, a fim de evitar incêndios.
Dentre as medidas discutidas e adotadas quanto à segurança, os barqueiros foram orientados a cumprirem o definido em lei, quanto ao uso de coletes salva-vidas e o sistema de iluminação nas embarcações. Já o Procon, órgão do consumidor, reforçou quanto às exigências legais no que se referem aos valores abusivos cobrados pelos barraqueiros e os preços dos produtos visíveis ao consumidor.
Diversos outros assuntos foram abordados, a fim de que o período de veraneio que atrai turistas de diversas localidades possa acontecer de forma pacífica por meios dos órgãos envolvidos em consonância com a sociedade e com aqueles que estarão prestando serviço remunerado.
Os órgãos públicos presentes na reunião, afirmaram que estarão atuando e aplicando as medidas necessárias àqueles que não cumprirem as exigências legais.
Veja a situação das praias do Tocantins referente ao licenciamento junto ao Naturatins abaixo:
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PRAIAS DO TOCANTINS | ||||||
| Município | Tipo de Praia | Nome da Praia | Processo | SITUAÇÃO - DETALHE | SITUAÇÃO p filtro | |
| 1 | Aguiarnópolis | temporária | Praia da Ilha Cabral | 1146-2007 | AA emitida em 17/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 2 | temporária | Praia Pé da Ponte | 1426-2015-M | Em análise | falta pagamento taxa | |
| 3 | Aliança do Tocantins/Brejinho de Nazaré | temporária | Praia do Croá | 1116-2007 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 4 | Aparecida do Rio Negro | permanente | PRAIA DE APARECIDA - CHACARA BRAGANÇA | 1101-2006 | Ultima licença válida até 28/09/2006 | LICENÇA VENCIDA |
| 5 | Ananás | temporária | Praia da Branca | 1608-2016-M | AA emitida 16/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 6 | Araguacema | temporária | Praia da Gaivota | 1631-2016-M | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 7 | Araguanã | temporária | Praia Ilha Grande | 803-1999 | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 8 | Araguatins | temporária | Praia da Ponta | 1242-2008 | Ultima licença válida até 30/08/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 9 | Arapoema | temporária | Praia no Rio Coco | 1713-2015-M | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 10 | Aurora do Tocantins | permanente | Balneário Douradas | 1008-2006 | Com LP E LI vigente | COM LICENÇA VIGENTE |
| 11 | Babaçulândia | permanente | Praia do Côco | 752-2011 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 12 | Barra do Ouro | permanente | Praia do Ouro | 762-2011 | LO vigente até 12/08/2012 | LICENÇA VENCIDA |
| 13 | Bernardo Sayão | permanente | Praia da Macedônia* | - | - | SEM REGRISTRO NO NATURATINS |
| 14 | temporária | Praia do Povo | 1076-2007 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE | |
| 15 | Bom Jesus do Tocantins | temporária | --- | SEM REGRISTRO NO NATURATINS | ||
| 16 | Buriti | temporária | Praia do Tição | 1828-2009 | Ultima licença válida até 10/07/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 17 | Campos Lindos | temporária | Praia do Bacuri | 1351-2008 | Ultima licença válida até 13/09/2008 | LICENÇA VENCIDA |
| 18 | Carmolândia | permanente | Praia do Rio Lontra | 3733-2014-M | LI até 15/07/2017 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 19 | Carrasco Bonito | temporária | Praia da Amizade | 1339-2008 | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 20 | Caseara | temporária | Praia da Ilha | 801-1999 | AA emitida 14-06-2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 21 | Couto Magalhães | temporária | Praia de Porto Franco | 1077-2006 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 22 | Darcinópolis | permanente | Praia Paraíso Tropical | 967-2011 | LO até 12/08/2012 | LICENÇA VENCIDA |
| 23 | Dianópolis | permanente | Praia Manoel Alves | 3519-2014-M | Ultima licença válida até 30/09/2014 | LICENÇA VENCIDA |
| 24 | Dueré | temporária | Praia da Gaivota | 1116-2006 | Autorização válida até 30/10/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 25 | Esperantina | temporária | Praia do Bacuri Grande | 1826-2009 | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 26 | Filadélfia | permanente | Praia de Filadélfia | 941-2011 | LO até 12/08/2012 | LICENÇA VENCIDA |
| 27 | Formoso do Araguaia | temporária | Praia Recanto da Ilha | 186-1997 | Autorização válida até 30/10/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 28 | Garimpinho | temporária | Praia do Garimpinho | SEM REGRISTRO NO NATURATINS | ||
| 29 | Goiatins | temporária | Praia Manoel Alves Grandes | 1153-2005 | AA emitida em 14/06 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 30 | Guaraí | temporária | Praia da Barra | 1171-2015-M | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 31 | Ipueiras | temporária | Praia da Amizade | 1140-2006 | Ultima licença válida até 13/09/2008 | LICENÇA VENCIDA |
| 32 | permanente | Praia de Ipueiras | 1074-2007 | Praia licenciada pela empresa Investico. LO renovada em 20/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE | |
| 33 | Itacajá | permanente | Praia da Orla | 776-2005 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 34 | Itaguatins | temporária | Praia Tio Claro | 2586-2009 | Ultima licença válida até 15/08/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 35 | Itapiratins | permanente | --- | SEM REGRISTRO NO NATURATINS | ||
| 36 | Jaú do TO | permanente | Balneário Cachoeira | 1073-2006 | Aguardando pagamento de taxa 10/06/2016 | falta pagamento taxa |
| 37 | Juarina | temporária | Praia do Girassol | 1348-2015-M | AA emitda 15-06 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 38 | Lagoa da Confusão | permanente | Lagoa da Confusão | 2088-2016-M | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 39 | Lavandeira | permanente | Balneário Lavandeira | SEM REGRISTRO NO NATURATINS | ||
| 40 | Marianópolis | Temporária | Praia do Kiquia | 3564-2014-M | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 41 | Maurilândia | temporária | Praia do Pombal | 3642-2014-M | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 42 | Miracema do Tocantins | permanente | Praia do Mirassol | 797-1999 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 43 | Temporária | Praia das Princesas | 2211-2011 | Autorização emitida 06/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE | |
| 44 | Natividade | provisória | Praia do Ipê / das Morenas* | SEM REGRISTRO NO NATURATINS | ||
| 45 | Novo Acordo | temporária | Praia da Pedra / do Borges* | 1115-2006 | Ultima licença válida até 20/08/2011 | LICENÇA VENCIDA |
| 46 | Palmas | permanente | Praia do Prata/Praia da Graciosa/Praia das Arnos/Praia do Cajú | - | Licença emitida pela prefeitura | COM LICENÇA VIGENTE |
| 47 | Palmeirante | permanente | Praia das Palmeiras | 980-2011 | LO até 25/06/2018 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 48 | Palmeiras do Tocantins | permanente | Praia do Pedral | 979-2011 | LO até 12/08/2012 | LICENÇA VENCIDA |
| 49 | Paranã | temporária | Praia Dominguinhos | 1811-2016-M | AA emitida em 14/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 50 | Pau D’Arco | temporária | Praia da Fofoca | 100-2005 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 51 | Pedro Afonso | temporária | Praia do Dunga | 3040-2013-M | AA emitida 02-06-2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 52 | temporária | Praia do Rio Sono | 3499-2014-M | AA emitida 09/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE | |
| 53 | Peixe | temporária | Praia da Tartaruga | 304-1999 | AA emitida em 02/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 54 | Ponte Alta do Bom Jesus | permanente | Balneário Clube do Povo | 1066-2006 | LO válida até 08/05/2019 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 55 | Ponte Alta do Tocantins | temporária | Praia do Tamburi | 478-2000 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 56 | Porto Alegre do Tocantins | permanente | Balneário Milênio | 1021-2007 | Ultima licença válida até 10/09/2014 | LICENÇA VENCIDA |
| 57 | Porto Nacional | temporária | Praia de Luzimangues | 1829-2016-M | AA emitida em 15-06-2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 58 | permanente | Praia Porto Real | 945-2001 | LO vence em 25 junho de 2016 | COM LICENÇA VIGENTE | |
| 59 | Praia Norte | temporária | Praia São Francisco | 1829-2009 | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 60 | Riachinho | permanente | --- | SEM REGRISTRO NO NATURATINS | ||
| 61 | Rio da Conceição | permanente | Balneário Marcelo Rodrigues | 1013-2015-M | LI até 12/05/2018 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 62 | temporária | Praia Rio da Conceição | 4072-2014-M | AA emitida em 14/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE | |
| 63 | Rio dos Bois | temporária | Praia Deserta | 3555-2014-M | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 64 | Rio Sono | temporária | Praia Flor do Jalapão | 4054-2014-M | AA emitda em 15/06/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 65 | Sandolândia | temporária | Praia Barra do Rio Verde | 1113-2006 | Ultima licença válida até 17/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 66 | Sampaio | temporária | Praia da Amizade | 1831-2009 | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 67 | Santa Fé do Araguaia | temporária | Praia do Aravel | 688-2001 | oficio dia 15-06 | OFICIO DE PENDENCIAS |
| 68 | Santa Rosa do Tocantins | Temporária | Praia do Querer | 4207-2012-M | AA emitida 07-06-2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 69 | Santa Tereza do Tocantins | permanente | Balneário do Aconchego | 3887-2013-M | LO até 11/10/2017 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 70 | São Félix do Tocantins | Permanente | Praia do Alecrim | 3961-2014-M | LI até 06/04/2017 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 71 | São Miguel do Tocantins | Temporária | Praia do Imbiral | 1825-2009 | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 72 | temporária | Praia do Goias | 1827-2009 | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA | |
| 73 | temporária | Praia do Porto | 2554-2013-M | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA | |
| 74 | São Salvador do Tocantins | permanente | Praia da Moreninha | 1120-2005 | LO até 09/07/2019 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 75 | São Sebastião do TO | temporária | Praia Ilha do Amor | 1830-2009 | Ultima licença válida até 30/09/2015 | LICENÇA VENCIDA |
| 76 | Taguatinga | temporária | Praia Bela | 1123-2006 | Ultima licença válida até 14/07/2010 | LICENÇA VENCIDA |
| 77 | Talismã | permanente | --- | SEM REGRISTRO NO NATURATINS | ||
| 78 | Tocantínia | permanente | Balneario Tocantinia | 104-2006 | LI vencida em 2014 | LICENÇA VENCIDA |
| 79 | temporária | Praia Por do Sol | 951-2005 | AA emitida em 16/06 | COM LICENÇA VIGENTE | |
| 80 | Tocantinópolis | temporária | Praia Ilha Santa | 2277-2011 | Autorização válida até 30/10/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 81 | temporária | Praia Ilha de Caras | 2080-2016-M | em analise 20-06-2016 | EM ANÁLISE | |
| 82 | Tupirama | temporária | Praia do Bom Será | 573-1999 | Ultima licença válida até 15/07/2014 | LICENÇA VENCIDA |
| 83 | Tupiratins | temporária | Praia Ilha da Raposa | 662-2001 | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 84 | Xambioá | temporária | Praia do Murici | 3858-2014-M | Autorização válida até 30/09/2016 | COM LICENÇA VIGENTE |
| 85 | temporária | Praia Ilha de Campo | 689-2001 | Ultima licença válida até 31/10/2013 | LICENÇA VENCIDA | |
