quarta-feira, 15 de janeiro de 2025.
CONDENAÇÃO
Ministério Público pede condenação por infração sanitária e desacato a militares cometidos na madrugada de junho de 2020 enquanto decreto municipal proibia aglomerações.
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida denunciou, na terça-feira passada, 30 de maio, quatro pessoas por terem promovido uma festa de aniversário para cerca de 20 convidados na madrugada do dia 7 de junho de 2020, em plena pandemia de Covid-19. O flagrante ocorreu por volta de 1h da manhã, no Setor Cerâmica, em Araguatins, enquanto vigorava um decreto municipal que proibia aglomerações no município.
Duas mulheres, E.G.P., de 30 anos, e N.P.D.D.S, 36 anos, e dois homens, G.D.S., 42 anos, e B.R.D. S., de 39, este morador de Canaã dos Carajás (PA). Os quatro são acusados de infringirem medida sanitária preventiva do Poder Público que tentava impedir a propagação do vírus SARS-CoV19, causador da pandemia.
N.P.D.D.S é acusada ainda de desacato aos policiais militares ao chamá-los de “incompetentes e irresponsáveis” enquanto atuavam no flagrante.
Segundo a denúncia, uma guarnição policial em patrulhamento flagrou a festinha com 20 pessoas na residência do aniversariante, G.D.S, que desobedeceu à ordem de abaixar o som e encerrar a comemoração.
O anfitrião afirmou aos policiais que "era o dono da casa e que polícia não mandava lá” e recebeu voz de prisão. Neste momento, uma mulher chamou os militares de incompetentes e irresponsáveis e encabeçou um momento para tentar libertar o aniversariante dos militares.
A polícia precisou de reforço para controlar a situação e apreender o velho aparelho de som usado na festa.
O Ministério Público pede a condenação dos quatro por infração de medida sanitária preventiva, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa. Para a mulher que xingou os militares, pede a pena, por desacato a funcionário público no exercício da função, de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
