quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025.
CONFIRA OUTRAS CIDADES DO BICO
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que os municípios tocantinenses receberão recursos para ações emergenciais na área da Cultura, após sanção presidencial a Lei 1.075/2020, ou Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê o pagamento de R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios. Entre os municípios do Bico do Papagaio, o maior valor vai para Araguatins, R$ 257.574,80.
O projeto foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira, 04. A ATM ressalta, no entanto, que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. ATM explica que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, vê com expectativa positiva a entrada desses recursos. “Estamos vendo em nossas comunidades os artistas e produtores culturais num extremo esforço para se manterem economicamente ativos, mas as condicionantes impostas pela pandemia limita muito esses profissionais. O recurso dará o amparo devido”.
Confira abaixo relação completa (do maior valor, para o menor) por municípios do Bico do Papagaio:
|
Municípios |
I) - 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) |
II) - 80% (oitenta por cento) de acordo com a população |
Total |
|
Araguatins |
53.406,54 |
204.168,27 |
257.574,80 |
|
Tocantinópolis |
40.054,90 |
130.570,40 |
170.625,31 |
|
Augustinópolis |
40.054,90 |
105.118,60 |
145.173,50 |
|
Buriti do Tocantins |
26.703,27 |
64.788,50 |
91.491,77 |
|
São Miguel do Tocantins |
26.703,27 |
69.304,51 |
96.007,78 |
|
Esperantina |
26.703,27 |
62.778,84 |
89.482,11 |
|
Axixá do Tocantins |
20.027,45 |
55.699,38 |
75.726,83 |
|
Ananás |
20.027,45 |
54.517,57 |
74.545,02 |
|
Sítio Novo do Tocantins |
20.027,45 |
51.548,76 |
71.576,21 |
|
Praia Norte |
20.027,45 |
48.140,34 |
68.167,79 |
|
Aguiarnópolis |
20.027,45 |
38.440,34 |
58.467,79 |
|
Palmeiras do Tocantins |
20.027,45 |
38.012,14 |
58.039,60 |
|
Darcinópolis |
20.027,45 |
34.809,26 |
54.836,71 |
|
Itaguatins |
20.027,45 |
33.479,01 |
53.506,46 |
|
São Bento do Tocantins |
20.027,45 |
30.396,01 |
50.423,46 |
|
São Sebastião do Tocantins |
20.027,45 |
27.432,92 |
47.460,37 |
|
Sampaio |
20.027,45 |
26.896,25 |
46.923,70 |
|
Riachinho |
20.027,45 |
26.519,44 |
46.546,89 |
|
Carrasco Bonito |
20.027,45 |
23.379,35 |
43.406,80 |
|
Nazaré |
20.027,45 |
22.254,63 |
42.282,08 |
|
Angico |
20.027,45 |
19.599,83 |
39.627,29 |
|
Maurilândia do Tocantins |
20.027,45 |
19.559,87 |
39.587,32 |
|
Luzinópolis |
20.027,45 |
17.744,33 |
37.771,78 |
|
Santa Terezinha do Tocantins |
20.027,45 |
14.438,68 |
34.466,13 |
|
Cachoeirinha |
20.027,45 |
12.988,53 |
33.015,98 |
