CONVÊNIOS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), oferece aos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos (GMCs), treinamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv).
Os treinamentos serão realizados pela Diretoria de Gestão e Captação de Recursos com o objetivo de capacitar os servidores municipais na operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) e também para a obtenção de habilidades necessárias a captação de recursos por meio de convênios, contratos de repasses e termos de parcerias.
O encontro em Araguatins, será no Instituto Federal (IFTO), nos dias 20 e 21/06, com a participação de 13 municípios do Bico do Papagaio (Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins).
Conteúdos
Entre os conteúdos que serão abordados nos treinamentos estão a elaboração de projetos e inclusão de propostas no Siconv, planejamento e orçamento público, com enfoque no plano plurianual e as leis de diretrizes, orçamentaria e de responsabilidade fiscal.
Conheça o Siconv
Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Estas transferências podem ser realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.