Assentados de Ananás celebram contratos de crédito no Tocantins

Cento e setenta e cinco famílias do assentamento vão acessar a modalidade Apoio Inicial I, no valor de R$ 2,4 mil por unidade familiar, destinado à instalação na terra e à compra de itens de primeira necessidade, garantindo assim investimento total de R$ 420 mil.

A modalidade é a primeira do novo Crédito Instalação para as famílias contempladas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, que ainda não acessaram linhas de crédito.

Com a celebração dos contratos, o Incra autorizará o Banco do Brasil a liberar o valor referente à modalidade selecionada nas contas abertas em nome dos assentados, que vão fazer a movimentação por meio de cartão magnético.

Mais 319 famílias assentadas no Tocantins serão beneficiadas com a modalidade Apoio Inicial I com a assinatura de contratos individuais nos próximos dias, assegurando novo investimento de mais de R$ 765 mil. Foram contemplados assentamentos nos municípios de Araguaína (assentamento Manoel Alves), Arapoema (assentamento Mutamba), Couto Magalhães (assentamento Vale do Paraíso), Palmeirante (assentamento Remanso), Pequizeiro (assentamento Província), Silvanópolis (assentamento Santa Tereza II) e Xambioá (assentamento Barra do Lontra).

Novo financiamento

O novo financiamento da reforma agrária foi dividido em três ciclos, instituídos pela Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, e Decreto 8.256, de 25 de maio de 2014. O Ciclo 1 abrange as modalidades Apoio Inicial I, Apoio Inicial II, Fomento e Fomento Mulher. O repasse será sempre via operação bancária e acessado por meio do Cartão do Assentado.

O Apoio Inicial I, no valor de até R$ 2,4 mil por família, destina-se à compra de itens de primeira necessidade. Já o Apoio Inicial II (até R$ 2,8 mil por família) é voltado à aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. Para dar condições aos assentados de implantarem projetos produtivos que garantam segurança alimentar e nutricional foi criado o Fomento. Cada família poderá contratar até R$ 6,4 mil, divididos em duas operações. Já as assentadas titulares dos lotes contam, ainda, com o Fomento Mulher, de R$ 3 mil, em operação única.

O Ciclo 2 aprimora a política de crédito. Neste caso, a família assentada já tem uma parcela de terra à disposição, a casa e as ferramentas que lhe proporcionam a segurança alimentar, já podendo partir para o desenvolvimento de projeto produtivo econômico que lhe garanta renda. Cada família poderá contratar até três operações, no valor de R$ 4 mil cada, com bônus de adimplência de 50%.

As etapas de desembolso do Ciclo 2 permitirão aos assentados criar uma cultura de educação financeira, se familiarizarem com as operações de crédito rural e administrar uma atividade produtiva – emprestar, produzir, pagar.

Os assentados que acessarem os recursos do Ciclo 2 terão assistência técnica contratada pelo Incra, que apoiará a gestão do empreendimento e a inserção do agricultor no mercado local, bem como prepará-lo para utilizar todo o potencial da área que está sob o seu domínio.

Acessados todos os créditos da etapa anterior, o assentado estará apto a ingressar no programa Mais Alimentos Reforma Agrária (Ciclo 3). Esta é a fase em que ele completará o desenvolvimento pleno de sua parcela produtiva financiado com recursos do Pronaf B. O agricultor estará inserido em programa de comercialização e poderá, por exemplo, implantar uma agroindústria ou atividade que agregue valor à sua produção.

O assentado poderá acessar até R$ 25 mil para implantar seu projeto e até três financiamentos de R$ 7,5 mil para o desenvolvimento da atividade, totalizando R$ 47,5 mil em crédito de estruturação produtiva.