Promover um amplo debate voltado à viabilidade de realizar a pavimentação de dois trechos da rodovia TO-126, que liga Tocantinópolis a Maurilândia, com trecho de 45 km e de Maurilândia a Itaguatins com 21 km, que atualmente estão impedidas de serem construÃdas por falta de licença ambiental junto ao Ibama e Funai. Com esse objetivo foi realizada na tarde desta última terça-feira, 17, uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Tocantins.
Além dos parlamentares, estiveram presentes o secretário da Infraestrutura (Seinfra) e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), Kaká Nogueira, representantes da Fundação Nacional do Ãndio (Funai), prefeitos de Tocantinópolis, Fabion Gomes e de Maurilândia, Leoneide Conceição Sobreira e ainda caciques 11 aldeias indÃgenas Apinajés, que serão beneficiadas diretamente com as obras.
Durante a Audiência o Governo do Estado, a Funai, os indÃgenas e os parlamentares entraram no entendimento de que somente com um trabalho feito em parceria por todos, poderão ser alcançadas as liberações jurÃdicas e licenças ambientais necessárias para a pavimentação dos trechos.
O secretário da Infraestrutura e presidente da Agetrans declarou que “todos os casos das rodovias citadas são prioridade para o Governo do Estado e já estão com os projetos executivos prontos, de fato precisamos chegar a um entendimento. O Governo está totalmente disponÃvel para investir e executar as obras. Estamos aqui para resolverâ€, afirmou Kaká Nogueira.
Ainda durante a reunião, o secretário Kaká Nogueira apresentou também a necessidade de se autorizar o licenciamento para os trechos TO-010, que liga TocantÃnia a Lajeado e a conclusão da estrutura da Ponte do Rio Sono, no eixo da TO-245.
O representante da Funai no Tocantins, Clésio Fernandes de Moraes, explicou que as discussões são necessárias, pois a população aguarda ansiosa por melhorias nas estruturas das aldeias. “Estamos tratando de benefÃcios para os indÃgenas do nosso Estado, todo debate é necessárioâ€, falou.
Durante pronunciamento o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes, explicou que as pavimentações desses trechos trarão o desenvolvimento que toda população espera há muitos anos. “O população quer as estradas e os Ãndios também querem, todos precisamos do progressoâ€, pontuou.
Para o deputado estadual Amélio Cayres é preciso analisar as possibilidades para melhorar a trafegabilidade nas aldeias indÃgenas dessas regiões. “Precisamos encontrar solução para esses entraves jurÃdicos e sociais, essas obras serão viáveis para beneficiar tanto os indÃgenas quanto toda a população desses municÃpiosâ€, frisou.
Já para o cacique da Aldeia Mariazinha, EmÃlio Apinajés, os indÃgenas são favoráveis a pavimentação, pois todos tem o entendimento que os benefÃcios virão para seu povo. “Nós sabemos que os impactos vão vir, mas se tiver estudo ambiental e licença pra construir, nós só temos a ganhar, os órgãos ambientais precisam entender que o Ãndio também quer desenvolvimentoâ€, disse.
Estiveram presentes na audiência pública: Deputados estaduais Marcelo Lelis, Amélio Cayres, Sargento Aragão, Freire Junior, Stalin Bucar, Amália Santana e José Bonifácio, a prefeita de Maurilândia o prefeito de Tocantinópolis Fabion Gomes, vereadores de Tocantinópolis e TocantÃnia, representantes da Funai, representantes do Ibama, além de caciques das Aldeias Apinajés Mariazinha, Brejão, Girassol, Bonito, Macaúba, Olho D’água, Barra do Dia.
