TRE-TO
A 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis recebeu, na última sexta-feira (20/10), a inspeção da Corregedoria Regional Eleitoral. Durante a inspeção foi realizada audiência pública que contou com a participação de diversas autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal , Ministério Público Eleitoral, dentre outras.
A Corregedora, desembargadora Ângela Prudente, conduziu a audiência e explicou a importância das inspeções e de se manter um diálogo aberto com as instituições públicas e comunidade em geral “A Audiência Pública é um importante momento para mantermos um diálogo aberto com a comunidade. A democracia se fortalece com a participação popular”.
Para o Juiz Eleitoral da 21ª ZE, Jefferson Asevedo Ramos “é uma honra recebermos a Corregedoria Regional Eleitoral para realização dos trabalhos de inspeção e, ainda, poder agradecer, na presença de tantas autoridades, o empenho da desembargadora Ângela para realização do Projeto Biometria e na manutenção desta Zona Eleitoral”, frisou o magistrado.
Na ocasião, a Corregedora agradeceu as parcerias firmadas em prol da realização do recadastramento biométrico e ressaltou que “graças ao trabalho colaborativo e esforços de todos, hoje o Tocantins é um Estado 100% Biométrico”.
Autoridades
Participaram da audiência o Juiz Eleitoral Jefferson David Asevedo Ramos, o Promotor Eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, o Prefeito de São Sebastião Adriano Rodrigues de Moraes, o Prefeito de Augustinópolis Júlio da Silva Oliveira, o Prefeito de Sampaio Armindo Cayres de Almeida, Prefeito de Carrasco Bonito Carlos Alberto Rodrigues da Silva, Prefeito de Praia Norte Ho-Che-Min Silva de Araújo, os Vereadores de Augustinópolis Maria Luiza de Jesus do Nascimento, Oseres Gomes Teixeira e Antônio José Queiroz dos Santos, a Vereadora de Praia Norte, Irene Moraes dos Santos Lima, dentre outras autoridades e populares.
Participaram, ainda, o Chefe de Cartório João Acácio Pereira Silva, os servidores Izane Silva Reis e Ivaldete Pereira da Silva, além da equipe da Corregedoria Ana Carina Mendes Souto, Marisa Webler, Josué Batista, Ivana Leão e Paulo Vitor Gutierrez.
Inspeção
Durante o procedimento, uma equipe da Corregedoria verificou o andamento dos trabalhos cartorários, presta orientações para aperfeiçoar e ampliar a qualidade da prestação do serviço público e ainda apresenta as funcionalidades do Portal de Indicadores e Metas da Justiça Eleitoral (PortCRE) ao magistrado, promotor e servidores.
A Corregedoria utiliza o Sistema SICEL, ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de correição ordinária e extraordinária, bem como daqueles pertinentes a inspeção. Nele é verificada a regularidade de 48 quesitos, divididos em 5categorias, dentre eles os aspectos gerais do Cartório, instalações, patrimônio, mobiliário, equipamentos de TI, serviços eleitorais, sistemas, trâmite processual, entre outros.
A Zona Eleitoral
Localizada na Região do Bico do Papagaio, de grande extensão territorial, a 21ª Zona Eleitoral é composta pelos municípios de Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, que somam o total de mais de 24 mil eleitores.
Inspeções realizadas
Durante o segundo semestre deste ano já foram realizadas inspeções nos cartórios eleitorais de Formoso do Araguaia (15ª ZE), Alvorada (14ª ZE), Natividade (19ª ZE), Arraias (22ª ZE), Paranã (18ª ZE), Itacajá (33ª ZE), Colmeia (16ª ZE), Taguatinga (17ª ZE), Dianópolis (25ª ZE), Itaguatins (11ª ZE) e Araguatins (10ª ZE).