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25/10/2022 - 17h50m

UNITINS

AUGUSTINÓPOLIS: Defensor público Sandro Ferreira aborda atuação da DPE para garantia de Direitos Difusos e Coletivos

O bate-papo ocorreu durante uma aula aberta do Laboratório de Estudos e Extensão em Direitos Difusos e Coletivos, projeto de extensão ligado ao curso de Direito da Unitins de Augustinópolis.

Programação reuniu membros do projeto de extensão e demais acadêmicos interessados na temática (Foto: Ananda Portilho/Dicom Unitins)

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) recebeu na noite desta segunda-feira, 24, no Câmpus Augustinópolis, o defensor público Sandro Ferreira Pinto, da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO). O bate-papo ocorreu durante uma aula aberta do Laboratório de Estudos e Extensão em Direitos Difusos e Coletivos, um projeto de extensão ligado ao curso de Direito do Câmpus Augustinópolis.

Na oportunidade, o jurista compartilhou com os acadêmicos e professores presentes suas experiências durante atuação como defensor público, trazendo exemplos recentes sobre as atividades desempenhadas pela DPE-TO durante a pandemia da Covid-19 no que diz respeito ao direito à saúde. Os participantes também puderam tirar dúvidas sobre a abrangência do órgão, bem como sobre os próprios Direitos Difusos e Coletivos, objetos de estudo do projeto de extensão.

O palestrante agradeceu a oportunidade e destacou a relevância da discussão desse assunto ainda durante a formação no curso superior. “A Unitins sai na frente ao desenvolver esse Laboratório de Estudos e Extensão em Direitos Difusos e Coletivos, abordando esse assunto ainda durante a formação acadêmica desses alunos. A gente sabe que as formações ainda são muito voltadas para os direitos individuais e esse tipo de iniciativa é extremamente positiva. Foi um prazer poder compartilhar minhas experiências acerca da atuação da DPE na manutenção dos direitos coletivos, sobretudo para as pessoas carentes, que é o nosso público-alvo”, pontuou.

Para o acadêmico Vinícius Claro, do 10º período de Direito e membro do projeto de extensão, “participar da palestra foi importante, pois ouvir diretamente de um profissional que atua na área foi uma oportunidade de adquirir conhecimentos que abrangem várias áreas do Direito, com enfoque nos Direitos Difusos e Coletivos”. Ele ainda classificou como enriquecedor. “Debater esse assunto é importante para a nossa formação acadêmica. Foi muito enriquecedor. Precisamos valorizar cada profissional que vem nos trazer mais conhecimentos sobre nossa área de atuação”, completou.

Membros do Laboratório de Estudos e Extensão em Direitos Difusos e Coletivos juntamente com o palestrante Sandro Ferreira Pinto

O professor coordenador do projeto de extensão, Tiago Alencar, considerou que o encontro colaborou para uma mudança de perspectiva dos alunos em relação dos Direitos Difusos e Coletivos. “Muda completamente a perspectiva e, sobretudo, alarga a forma como eles [acadêmicos] enxergam os Direitos Difusos, porque nós temos nos Direitos Difusos e Coletivos, como o próprio nome sugere, algo muito abstrato, muito no campo das ideias. E trazer uma pessoa que atuou durante a pandemia com o Direito à Saúde, que vivenciou as questões mais complexas como, por exemplo, as transferências de pessoas que infelizmente evoluíram a óbito [em virtude da Covid-19] ou em respeito às transferências realizadas via UTIs aéreas, é uma forma de alargar a mente dos estudantes. E a frase que, na minha opinião marcou o evento, foi a ideia de que os alunos vão sair daqui com mais dúvidas e questionamentos do que certezas, justamente para estimular o questionamento, a pesquisa, esse tino pelos Direitos Coletivos”, observou o docente.

A programação contou, ainda, com a participação da coordenadora do curso de Direito do Câmpus Augustinópolis, Sarah Coelho Lima, e a professora Maira Regina de Carvalho Alexandre, do colegiado do mesmo curso de graduação.

Professora Maira Regina, a coordenadora Sarah Lima, o defensor público Sandro Ferreira e o professor coordenador do projeto Tiago Alencar (E p/ D)

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