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13/01/2023 - 10h25m

EM 2021

Axixá e Sítio Novo não aplicaram nenhum centavo do recurso da lei Aldir Blanc

Principais dificuldades seriam a falta de estrutura administrativa das prefeituras e falta de informação.


Axixá do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins não aplicaram nenhum centavo do recurso da lei Aldir Blanc em 2021 (Foto: Divulgação)

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que Axixá do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins não aplicaram nenhum centavo do recurso da lei Aldir Blanc, para socorrer a cultura durante a pandemia.

PRINCIPAIS ÁREAS

Em uma comparação dos tipos de grupos ou atividades para as quais os municípios distribuíram recursos da Lei Aldir Blanc – manutenção de espaço ou editais -, destacaram-se no Tocantins o apoio para os grupos musicais (49 municípios), de artesanato (32), de manifestação tradicional popular (21) e de dança (21). 

LISTA

Os municípios do Bico do Papagaio que destinaram recursos da Lei Aldir Blanc foram: Carrasco Bonito, Darcinópolis, Luzinópolis, Praia Norte, São Miguel e Tocantinópolis.

DIFICULDADES

Em geral, 71% dos municípios afirmaram ter tido alguma dificuldade na implementação ou não conseguiram distribuir os recursos da lei. Verificou-se também que quanto menor o porte dos municípios, maior o percentual dos que se encontravam nessa situação. Isso demonstra que a estrutura e o nível organizacional que caracterizam os municípios de maior porte ajudam na aplicação de recursos

APLICAÇÃO PELO ESTADO

Os resultados da Pesquisa de Informações Básicas dos Estados 2021 mostraram que o Tocantins e todas as demais Unidades da Federação distribuíram recursos da lei, sendo que apenas Paraíba, Paraná e Santa Catarina afirmaram ter utilizado menos de 50% do total, enquanto o Tocantins e outras 16 UFs utilizaram acima de 90% dos recursos, as demais utilizaram entre 50% e 90%.

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