DPE-TO
DPE-TO estará nesta sexta-feira, 16, na cidade de Axixá do Tocantins prestando atendimentos jurídicos e gratuitos aos moradores do município.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará nesta sexta-feira, 16, na cidade de Axixá do Tocantins prestando atendimentos jurídicos e gratuitos aos moradores do município.
Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, os atendimentos às pessoas com Perfil de Assistida em Axixá serão feitos das 9 às 16 horas, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), localizado na Praça dos Três Poderes.
Serão prestados atendimentos nas áreas de Família e sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos, além de serem disponibilizados exames de DNA a um custo mais baixo.
Para ser atendido(a), basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Defensoria Itinerante
O programa possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos.