Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025.
PSE
Municípios do Bico do Papagaio vão receber mais de R$ 290 mil após adesão ao PSE.
O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. No Bico do Papagaio, todos os 25 municípios da região vão somar mais de R$ 291.800,00 para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.
Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.
Confira os valores por município
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MUNICÍPIO |
IBGE |
Valor do incentivo às ações da Portaria Interministerial n° 1055/2017
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Valor repassado para escolas prioritárias |
Valor repassado para o Índice de Vulnerabilidade do PSE |
Total |
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AGUIARNÓPOLIS |
170030 |
R$ 6.676,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 800,00 |
R$ 8.476,00 |
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ANANÁS |
170100 |
R$ 7.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 10.676,00 |
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ANGICO |
170105 |
R$ 6.676,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 800,00 |
R$ 8.476,00 |
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ARAGUATINS |
170220 |
R$ 15.676,00 |
R$ 7.000,00 |
R$ 3.500,00 |
R$ 26.176,00 |
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AUGUSTINÓPOLIS |
170255 |
R$ 10.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 14.276,00 |
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AXIXÁ DO TOCANTINS |
170290 |
R$ 9.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 13.276,00 |
|
BURITI DO TOCANTINS |
170380 |
R$ 8.676,00 |
R$ 3.000,00 |
R$ 1.500,00 |
R$ 13.176,00 |
|
CACHOEIRINHA |
170382 |
R$ 5.676,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 800,00 |
R$ 7.476,00 |
|
CARRASCO BONITO |
170389 |
R$ 6.676,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 800,00 |
R$ 8.476,00 |
|
DARCINÓPOLIS |
170650 |
R$ 7.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 11.276,00 |
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ESPERANTINA |
170740 |
R$ 8.676,00 |
R$ 4.000,00 |
R$ 3.200,00 |
R$ 15.876,00 |
|
ITAGUATINS |
171070 |
R$ 6.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 9.676,00 |
|
LUZINÓPOLIS |
171245 |
R$ 5.676,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 200,00 |
R$ 6.876,00 |
|
MAURILÂNDIA DO TOCANTINS |
171280 |
R$ 6.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 10.276,00 |
|
NAZARÉ |
171430 |
R$ 6.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 9.676,00 |
|
PALMEIRAS DO TOCANTINS |
171380 |
R$ 6.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 9.676,00 |
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PRAIA NORTE |
171830 |
R$ 8.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 12.276,00 |
|
RIACHINHO |
171855 |
R$ 6.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 10.276,00 |
|
SAMPAIO |
171880 |
R$ 6.676,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 800,00 |
R$ 8.476,00 |
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SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS |
172000 |
R$ 5.676,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 500,00 |
R$ 7.176,00 |
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SÃO BENTO DO TOCANTINS |
172010 |
R$ 7.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 10.676,00 |
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SÃO MIGUEL DO TOCANTINS |
172020 |
R$ 7.676,00 |
R$ 3.000,00 |
R$ 2.400,00 |
R$ 13.076,00 |
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SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS |
172030 |
R$ 6.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 10.276,00 |
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SÍTIO NOVO DO TOCANTINS |
172080 |
R$ 8.676,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 12.276,00 |
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TOCANTINÓPOLIS |
172120 |
R$ 12.676,00 |
R$ 6.000,00 |
R$ 4.800,00 |
R$ 23.476,00 |
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TOTAL |
R$ 291.800,00 |
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
