10 ANOS SEM FAZER
Representantes da Prefeitura de Canaã dos Carajás-PA e do Ministério Público reuniram-se e definiram que edital do concurso será publicado em setembro.
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA e o Ministério Público formalizaram um acordo que visa a redação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização do concurso público. Ficou acertado que o município publicará o edital do certame no mês de setembro e contratará a banca examinadora até o mês de julho de 2024. O TAC é um compromisso entre dois órgãos para a consecução de um fim comum. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (8), na sede do órgão ministerial.
O procurador-geral do município, doutor Charlos Melo, que esteve presente na reunião, comentou o que foi definido. “É o Município e o Ministério Público de mãos dadas para a realização do concurso público, pois a gestão entende a necessidade desse certame e está tomando todas as medidas cabíveis para sua realização. Neste primeiro momento, o Ministério Público nos propôs a formalização desse TAC para uma futura celebração e assinatura por parte da nossa gestora”.
A data de realização do novo certame será publicada no edital. Na reunião estiveram presentes o promotor de justiça de Canaã dos Carajás, Emerson Costa de Oliveira, o procurador-geral do Município, Charlos Melo, e a secretária de administração, Valmira Cunha.
Pressão da imprensa e MP
Essa não é a primeira vez que a Prefeitura define uma data para publicação do edital do concurso público de Canaã. Em 2023, a prefeita Josemira Gadelha utilizou as redes sociais para anunciar que o edital seria publicado até junho. O ano acabou e o concurso não foi realizado.
Em fevereiro de 2024, o Gazeta Carajás publicou matéria chamando atenção para os 10 anos sem concurso público em Canaã. À época, nossa reportagem apurou que o município possui mais de 4 mil servidores públicos e uma minoria destes é concursada.
Dias depois, com base nos levantamentos feito pela reportagem, o MP pressionou a Prefeitura e deu um prazo de 20 dias para respostas.