INFORMA ATM
Entre os dias 24 a 28 de junho, 5 municípios do Bico do Papagaio devem receber os profissionais do Programa Mais Médicos, informa a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). A lista com a relação de médicos e cidades contempladas foi divulgada pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 19.
O município de Axixá do Tocantins receberá dois médicos. Recebem um médico os municípios de Araguatins, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e Riachinho.
Início dos atendimentos
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, frisa que “os médicos do programa já devem iniciar o atendimento da população assim que forem apresentados aos profissionais da rede Municipal de Saúde e conhecerem as rotinas de trabalho e as ferramentas à sua disposição”.
Seleção
A ATM lembra que este é o 18° ciclo do Programa Mais Médicos, e que as contratações são referentes ao edital 11 de 2019. No total, foram selecionados 1.975 médicos para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de todo o país. O edital oferecia 2.149 vagas.
Segundo o Ministério da Saúde, os locais contemplados são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso, como as ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas, e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão do programa é atender mais de R$ 6 milhões de usuários do SUS em todo o país.
Esta fase do ciclo do programa priorizou profissionais formados e que têm registro do Conselho Regional de Medicina do Brasil.
Questionamentos
O movimento municipalista nacional, liderado pela Confederação Nacional de Municípios questiona as mudanças nos critérios do programa. A partir de 2019, apenas os Municípios de perfis de 4 a 8 de vulnerabilidade social se tornaram elegíveis para os chamamentos públicos do Mais Médicos. Com isso, 1.429 Municípios — enquadrados nos perfis de 1 a 3 — não serão mais contemplados nem terão contratos renovados.
A ATM e a CNM reiteram que o Ministério da Saúde precisa rever sua decisão e os critérios estipulados, a fim de alcançar todas as cidades que necessitam da estratégia para contratar e fixar os médicos, tendo em vista as especificidades e as diferentes realidades sociais.
Outro ponto destacado pelas entidades é a dificuldade de fixação dos profissionais. Informações dos Municípios confirmam aumento na rotatividade, desde o ano passado, com a saída dos estrangeiros.