Um modelo de gestão para os sistemas coletivos de abastecimento de água do programa “Ãgua para Todos/Tocantins sem Sede†foi apresentado nesta terça-feira, 14, pelo Ministério da Integração Nacional (MI) ao Governo do Tocantins. A proposta de gestão comunitária - que deve ser constituÃda pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), prefeituras municipais, sociedade organizada e uma gerência de saneamento rural - foi explanada pelo consultor do Ministério, Luiz Martius Holanda Bezerra, durante reunião com o vice-presidente da ATS, VinÃcius Parisi, e técnicos.
O presidente da Agência, Eder Fernandes, disse que a proposta apresentada pelo Ministério da Integração para gerir os sistemas de abastecimentos de água é arrojada e viável de ser implantada no Tocantins, e será apresentada ao governador Marcelo Miranda, tendo em vista que o Governo é um dos parceiros desse modelo de gestão.
De acordo com o consultor do MI, a proposta de gestão apresentada aos estados deve assumir as valências técnicas necessárias, que vão desde o gerenciamento e manutenção do sistema, tratamento de água até o pagamento da tarifa social e tem a finalidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas. Segundo Luiz Martius, a inoperância dos sistemas é uma realidade em outros estados onde o programa está sendo executado e que não dispõe de gestão adequada. “O que o Governo Federal quer é ver a funcionalidade dos investimentos†observou.
Ainda segundo o representante do MI, esse modelo de autogestão, foi implantado pela primeira vez no Estado do Ceará, onde, hoje, existem quase 2 mil sistemas operando de maneira autossustentável e com uma tarifa social adequada. Com o resultado positivo, os Estados do PiauÃ, Bahia e, recentemente, Minas Gerais também adotaram a proposta.
Visitas
Com o intuito de levantar informações sobre as implantações dos sistemas de fornecimento de água, o consultor Luiz Martius Holanda Bezerra também realiza vistorias aos municÃpios onde os sistemas já estão em funcionamento e, ainda, em fase de conclusão.
Até sexta-feira, 17, será realizada uma visita, pelo representante do Ministério da Integração no municÃpio de Tocantinópolis, no povoado Ribeirãozinho.
Ao todo são 25 sistemas distribuÃdos em 22 municÃpios atendidos pela primeira etapa do programa “Ãgua para todosâ€.
Situação
Com sete sistemas já em funcionamento e mais de 80% dos poços artesianos perfurados essa primeira etapa do programa “Ãgua para todos/Tocantins sem sede†atende aos municÃpios de Angico, Araguatins, Babaçulândia, Darcinópolis, Itaguatins, Muricilândia, Piraquê, Praia Norte, Santa Fé do Araguaia, Santa Terezinha do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantinópolis, Xambioá, Abreulândia, Alvorada, Aragominas, distrito de Buritirana em Palmas, Juarina, Itacajá, Fortaleza do Tabocão e distrito de Luzimangues em Porto Nacional.