Corregedoria Eleitoral realiza visita a três zonas eleitorais do Bico nesta semana

A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins (CRE) inicia, a partir desta terça-feira (5/11), os trabalhos de inspeção ordinária em 3 zonas eleitorais do Bico do Papagaio. A primeira a receber a vistoria será a 10ª Zona Eleitoral de Araguatins, nesta terça-feira; seguida pela 21ª Zona Eleitoral de Augustinópolis e 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins na quarta-feira (6/11). O objetivo da ação é acompanharas atividades no 1º grau de jurisdição e aferir in loco os serviços prestados pelos cartórios eleitorais.

Nas três zonas eleitorais que serão visitadas esta semana, os trabalhos serão conduzidos pelo vice-corregedor eleitoral, juiz Rubem Ribeiro, e a equipe da CRE. Durante os trabalhos serão verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, bem como instalações físicas do cartório.

“Além disso também estamos observando alguns pontos específicos dos compromissos assumidos pelo TRE Tocantins, como o projeto de sustentabilidade, acessibilidade e o trabalho de orientação quanto ao cumprimento do provimento 3/2019, que determina a padronização de atendimento ao eleitor. Também estamos orientando os presidentes de partidos com relação aos prazos de filiação partidária, regras de prestação de contas. É um trabalho de verificação e orientação”, explicou o vice-corregedor eleitoral, juiz Rubem Ribeiro.

As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de 13 de março de 2015 e fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades e inconsistências que devam ser corrigidas, assim como orientar e indicar providências a serem adotadas.