Corregedoria-Geral finaliza inspeções ordinárias após visita as Promotorias de Justiça de Tocantinópolis, Xambioá e Ananás

A Corregedoria-Geral finalizou, na última semana, as inspeções ordinárias do ano de 2018, quando foram visitadas, respectivamente, nos dias 18, 19 e 20 de junho, as Promotorias de Justiça de Tocantinópolis, Xambioá e Ananás.

Nos últimos quatro anos (2015 a 2018), todas as Promotorias de Justiça do Estado foram inspecionadas ao menos duas vezes. Além das promotorias, também foram objeto de inspeção as Procuradorias de Justiça, os cinco Centros de Apoio Operacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (Nis).

Nas inspeções, a Corregedoria-Geral dedicou especial atenção à atuação dos membros do Ministério Público na condução e impulsionamento dos procedimentos extrajudiciais. Todos os procedimentos foram catalogados, o que possibilitou uma visão panorâmica do número de feitos em tramitação em todo o Estado.

Se nas inspeções realizadas no biênio 2015/2016 a situação encontrada em parte das unidades não era das melhores, o quadro se alterou de forma muito positiva nas visitas realizadas nos anos de 2017 e 2018, quando foi constatado que as Promotorias de Justiça, de um modo geral, se adequaram à taxonomia estipulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, superaram a praxe de manter documentos avulsos nas promotorias (sem autuação e registro) e de realizar atos investigatórios em notícias de fato.

De acordo com o Corregedor-Geral, João Rodrigues Filho, “a mudança positiva se deu em virtude das orientações da Corregedoria-Geral, da implantação do Sistema e-Ext e especialmente da atuação dos membros do Ministério Público, que entenderam a importância de conferir organicidade aos trabalhos da Promotoria de Justiça”. João Rodrigues destacou ainda que “o grande desafio agora é estimular o Promotor de Justiça a atuar com resolutividade, eficiência e protagonismo, nos moldes idealizados pela Carta de Brasília”.

Não há inspeções ordinárias agendadas para o segundo semestre, o que não impede a realização de correições extraordinárias, caso necessário.

Redefinição de atribuições em Palmas e Araguaína

Com base nos dados levantados nas inspeções e visando uma distribuição mais igualitária dos serviços, a Corregedoria-Geral propôs ao Colégio de Procuradores de Justiça a redefinição das atribuições das Promotorias de Justiça de Palmas e de Araguaína, as duas maiores do Estado.

O pedido de redefinição das atribuições das Promotorias de Justiça de Palmas, feito em junho de 2016, foi acolhido quase integralmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça, ao passo que, em relação à Araguaína, o requerimento, feito no início de maio de 2018, aguarda deliberação do colegiado.

Modernização

Uma novidade é o Programa Gestor de Inspeções e Correições, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do MPE, a pedido da Corregedoria-Geral. O software, hospedado na Sistema Athenas, poderá ser utilizado a partir do segundo semestre de 2018 e permitirá realizar os atos inerentes à inspeção por meio eletrônico (elaboração e encaminhamento do relatório, notificação do membro, acompanhamento do cumprimento das recomendações e outros), o que facilitará o controle dos prazos e o contato entre a Corregedoria-Geral e a unidade inspecionada, conferindo agilidade e transparência.