CRE-TO realizará no 1º semestre de 2024, inspeções em duas Zonas Eleitorais do Bico

Nesta primeira etapa, os procedimentos serão feitos feitos de forma semipresencial.

As inspeções de ciclo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), realizadas pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-TO), já tem calendário definido para o primeiro semestre de 2024. Os procedimentos serão realizados em 15 Zonas Eleitorais de todo o estado. Destas, duas são no Bico do Papagaio.

As Inspeções têm caráter pedagógico e visam orientar magistrados e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, bem como coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Serão realizadas audiências públicas com a participação de autoridades locais e comunidade em geral.

Nesta etapa, as inspeções acontecerão na modalidade semipresencial, no período de 5 de fevereiro a 31 de julho do próximo ano.

Representada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, a corregedoria terá como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos o Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo). Serão verificados quesitos como as instalações físicas, organização dos cartórios, cadastro eleitoral, tramitação processual, informações de direitos políticos, recursos humanos e materiais.

Segue o calendário de inspeções do 1º semestre de 2024: