CSMP julga editais de concurso de remoção/promoção de membros para Promotorias de Justiça

A 171ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta terça-feira, 20, julgou editais dos concursos de remoção/promoção para Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Na pauta da sessão, também foram apreciadas solicitações de instalações de novas promotorias, requerimento de alteração da Lei Orgânica e regimento interno da instituição, dentre outros assuntos.

Dos 14 editais julgados, oito foram considerados prejudicados por não haver inscritos ou porque os inscritos não se enquadram nas exigências para progredir na carreira. Confira como ficou a movimentação dos membros promovidos/removidos.

3ª entrância

4ª Promotoria de Justiça Gurupi – Ana Lúcia Gomes Bernardes - removida pelo critério de merecimento

1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins – Daniel José de Oliveira Almeida - promovida pelo critério de antiguidade.

2ª Entrância

Promotoria de Justiça de Alvorada – Isabelle Rocha Valença Figueiredo – Promovida pelo critério de antiguidade

Promotor de Justiça de Araguaçu – Caleb de Melo Filho – Promovido pelo critério de merecimento

Promotorias de: Arapoema, Xambioá, Filadélfia e Augustinópolis – editais prejudicados

1ª Entrância

Promotoria de Justiça de Almas – Rui Gomes Pereira da Silva Neto – Promovido pelo critério de antiguidade

Promotoria de Justiça de Novo Acordo – Renata Castro Rampanelli Cisi – Removida pelo critério de merecimento

Promotorias de: Itacajá, Aurora do Tocantins, Goiatins e Axixá – editais desertos

Instalação de Promotoria de Justiça em Miranorte

Os conselheiros apreciaram também o estudo de viabilidade de instalação de uma Promotoria de Justiça em Miranorte. O relator Marco Antônio Alves Bezerra apresentou as justificativas do requerimento e deu parecer favorável, tendo em vista a carga excessiva de trabalho na comarca que recai sobre a única promotoria de justiça ali existente. Os conselheiros acataram o voto do relator e decidiram pela instalação.

Acompanharam a sessão do Conselho o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Casaroti, e os Promotores de Justiça Renata Rampanelli Cisi, Ana Lúcia Bernardes, Daniel José de Oliveira, Cyntia de Assis de Paula e Adailton Saraiva Silva.