Darcinópolis, Palmeiras e mais 21 municípios impactados por usinas hidroelétricas querem receber mais R$ 6,8 mi de compensação

Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e mais 21 municípios impactados pelas usinas hidrelétricas discutiram a necessidade de aumentar o percentual da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH). O recurso é repassado pelas aos municípios devido às consequências da instalação das usinas e o alagamento das terras. A reunião ocorreu na última quarta-feira, 11.

O aumento defendido está em tramitação na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 315/2009. Conforme a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o grupo de gestores considera os 45% da compensação financeira insuficiente para sanar os impactos causados pela construção e instalação de usinas e barragens. A nova lei ampliaria esse percentual para 65%.

Segundo os cálculos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usina Hidroelétricas (Amusuh), com a aprovação da lei os municípios, ao todo, receberiam um aumento de R$ 6,8 milhões que se juntaria aos R$ R$ 15.416.218,08 já recebidos. A ATM lembra que em grande parte destes municípios foram impactadas terras improdutivas, danos diretos na fauna e flora e ao turismo.

Reunião

O presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano se comprometeu em ir à Brasília para discutir demandas municipalistas com os parlamentares. Ele afirmou que a questão será pauta da reunião com os deputados e senadores e convocou os prefeitos a participar da reunião.

Municípios impactados: Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras, Itapiratins, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, São Salvador e Tupiratins.