De acordo com Naturatins: 9 praias do Bico estão com Licenciamento Ambiental vencidos

A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), apresentou nesta quarta-feira, 20, o balanço parcial dos municípios que solicitaram ao órgão, o licenciamento ambiental para promoverem a Temporada de Praias - 2018, no Estado. Das 22 praias do Bico do Papagaio, registradas no Naturatins, 5 estão com licenças vigentes, 8 estão com os processos em análise, 9 estão com licença vencida, ou seja, sem novas solicitações ou sem pagamento da taxa de requerimento 2018.

Segundo a gerente de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Waléria Figueiredo, os municípios que solicitaram a licença de funcionamento das praias até o prazo estabelecido pelo órgão ambiental, que finalizou na segunda-feira, 18, terão as licenças ambientais garantidas até o início da Temporada de Praias, que começa no próximo dia 1º de julho.

“Mas é bom deixar claro que os municípios que têm interesse de montar as estruturas nas praias, podem solicitar a licença ambiental mesmo depois do prazo vencido. Devem solicitar o licenciamento ambiental o mais rápido possível. Só que, não podemos assegurar que sairá antes do início da temporada. Isso porque da análise até a emissão do licenciamento demanda tempo”, frisa.

No estado as praias são temporárias e permanentes e estão distribuídas em 78 municípios. Vale lembrar que a licença ambiental proporciona segurança tanto ao meio ambiente, no que se refere ao recolhimento do lixo e efluentes, como também aos frequentadores das praias. Ao emitir o licenciamento ambiental, o Naturatins visa além de oferecer segurança, também conforto ao turista e ao usuário local.

Confira abaixo, as informações sobre o licenciamento ambiental das praias do Bico do Papagaio:

Mais informações sobre o licenciamento ambiental das praias estão disponíveis no link https://naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/licenciamento-ambiental/lista-de-licenciamento-de-praias/