PROGRAMA
Os atendimentos por meio do programa “Defensoria Itinerante”, serão feitos das 9 às 16 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá nesta quarta-feira, 27, moradores da cidade de Luzinópolis. Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, os atendimentos serão feitos das 9 às 16 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos, além de serem disponibilizados exames de DNA a um custo mais baixo.
Para ser atendida(o), basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e, preferencialmente, todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Defensoria Itinerante
Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto (feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo), a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.