"Defensoria Itinerante" leva atendimento jurídico gratuito a assistidos de Esperantina

Os atendimentos serão realizados das 9 às 16 horas, na Câmara Municipal.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) levará nesta quinta-feira, 24, atendimento jurídico gratuito à Esperantina, no Bico do Papagaio, por meio do programa “Defensoria Itinerante”. Os atendimentos serão realizados das 9 às 16 horas, na Câmara Municipal.

Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todos os documentos que possuir relacionados ao assunto sobre o qual pretende tratar junto à Instituição visando obter uma resolução. Não há necessidade de agendamento prévio.

Defensoria Itinerante

O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.

Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.