Defensoria Pública nas Escolas aborda direitos fundamentais em Araguatins

A atividade foi desenvolvida na Escola Estadual Frei Savino, localizada no distrito de Natal, na zona rural de Araguatins.

Em mais uma atuação por meio do projeto Defensoria Pública nas Escolas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) levou à Escola Estadual Frei Savino a discussão sobre os direitos fundamentais e a atuação defensorial em prol das pessoas que mais precisam. A atividade foi desenvolvida na quinta-feira última, 22, contemplando cerca de 40 estudantes dos 6º ao 9º ano da unidade de ensino localizada no distrito de Natal, na zona rural de Araguatins.

Foram responsáveis por organizar a atividade o assistente social Jean Bezerra e a pedagoga Maria de Jesus, ambos da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública em Araguatins, enquanto coube ao assessor jurídico gerente de núcleo da mesma unidade defensorial, Jardel Enildo da Silva, conduzir a palestra, que teve como foco a promoção da educação em direitos e da cidadania.

Na ocasião, Jardel Enildo apresentou e explicou alguns dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição Federal de 1988, como os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à educação, à saúde e ao lazer, dentre outros individuais, sociais, políticos e de nacionalidade. Ele esclareceu, ainda, como a Defensoria Pública atua na busca pela garantia de que todas as pessoas, principalmente as hipossuficientes, tenham de fato acesso aos direitos garantidos por Lei e à própria Justiça.

O projeto

O Defensoria Pública nas Escolas tem como objetivo promover a educação em direitos junto à comunidade escolar, fortalecendo, a partir de palestras multitemáticas, os laços de cidadania, o que coopera, também, com o processo de construção do conhecimento através de ações educativas.

Iniciado em 2018, o Projeto preconiza a escolha de temas que visam instruir a partir da promoção de debates que contemplem os eixos norteadores “cidadania e ética”; “direito”; “saúde”; e “violência e paz”; isto sempre se levando em consideração as peculiaridades de cada localidade antes de se definir a temática escolhida.

O Defensoria Pública nas Escolas é desenvolvido sob a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed).