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26/04/2023 - 15h07m

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Deputado Eduardo Mantoan propõe a criação do Conselho dos Povos Indígenas do Tocantins

Por Bico 24 Horas

Proposta do parlamentar foi apresentada na sessão desta quarta-feira (26).

Criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas é proposta pelo deputado Mantoan (Foto: Ísis Oliveira)

Na sessão desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou a proposta para que seja instituído o Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

A intenção é que o conselho possa ter as atenções voltadas às políticas públicas em defesa dos direitos das comunidades originárias e tradicionais. "A história do Tocantins é marcada pela presença dos povos indígenas. É momento de dar mais este passo importante de inclusão das pautas em favor dos mais de 14 mil indígenas do nosso Estado", garantiu o parlamentar.

Durante a apresentação do requerimento, em caráter de urgência, o deputado Mantoan também destacou a criação da Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais. "Foi louvável e histórica a iniciativa do Governo do Estado em garantir a existência de um organismo institucional voltado para a questão indígena sob o comando da legítima representante, Narubia Silva Werreria Karajá", lembrou Mantoan.

O deputado ainda ressaltou a nomeação da única servidora autodeclarada indígena nesta legislatura, Vanessa Xerente, cuja representatividade irá possibilitar a apresentação de propostas que contemplem todas as nove etnias presentes no Tocantins.

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