EMENDA PARLAMENTAR
Em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, o deputado Jair Farias (MDB) empenhou nesta quinta-feira, dia 30, uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 600 mil, dando sua contribuição no reforço às ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Estado do Tocantins. A verba será usada na aquisição de cestas básicas para beneficiar as famílias afetadas pela crise econômica gerada pela quarentena de contenção do surto da Covid-19 no Estado. “Estamos dando nossa parcela de contribuição com as famílias que mais precisam, para que possam se manter alimentadas enquanto atravessam essa grave crise”, sustentou Jair Farias. Os recursos são de emendas impositivas de 2020 que o deputado pode indicar ao orçamento do Estado.
Conforme a nota de empenho, o dinheiro irá para o Fundo Social de Solidariedade do Estado do Tocantins, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). As cestas básicas irão beneficiar famílias consideradas em estado de vulnerabilidade social, conforme o decreto 6.072 de 21 de março de 2020, que declara de Calamidade Pública em todo o Estado do Tocantins afetado pela Covid-19. A previsão é que cerca de 10 mil famílias sejam beneficiadas com a entrega dos alimentos.
De acordo com Jair Farias, o Governo vai adquirir as cestas básicas para serem entregues através dos CRAS dos municípios, daí a importância das famílias estarem regularizadas junto ao Cadastro Único. “Essa é uma condição da legislação para assistir as famílias em vulnerabilidade social”, destacou. “Estamos satisfeitos em poder diminuir o sofrimento dessas famílias, ajudando com estas doações de alimentos a fim de minimizar a dor pela qual passam neste momento difícil”, reiterou parlamentar.