Domingo, 12 de janeiro de 2025.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
A proposta do parlamentar, pretende conceder isenção de IPVA para automóveis elétricos, incluindo os híbridos, adquiridos dentro do Estado.
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a alteração do Art. 71, da Lei n° 1.287, de 28/12/2001, que institui o Código Tributário do Estado. A proposta pretende conceder isenção de IPVA para automóveis elétricos, incluindo os híbridos, adquiridos dentro do Estado.
A intenção ao ampliar os benefícios aos veículos elétricos e híbridos é incentivar a comercialização de carros mais sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. “Como são meios de transporte não poluentes, esta é uma forma de reforçar o compromisso do Tocantins na construção da economia verde. Além de contribuir com o equilíbrio do meio ambiente, estaremos melhorando a qualidade de vida de quem vive aqui”, explicou Mantoan.
Atualmente, oito estados já isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos e híbridos. São eles: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco. Os dados são da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).
