Descumprimento de carga horária por médicos e dentistas leva ministério a suspender repasses de recursos a dois municípios do Bico do Papagaio

Quatro municípios tocantinenses tiveram a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família suspensos pelo Ministério da Saúde. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira, 14. As cidades são Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Aparecida do Rio Negro e Brejinho de Nazaré.
Quatro municípios tocantinenses tiveram a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família suspensos pelo Ministério da Saúde. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira, 14. As cidades são Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Aparecida do Rio Negro e Brejinho de Nazaré.

De acordo com as publicações, a decisão foi tomada com base em irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família.

Prefeito de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim (PSDB) informou ao CT que a suspensão foi baseada numa vistoria realizada em novembro do ano passado quando a Secretaria da Saúde do Estado havia se deparado com a ausência de médico e dentista para atender à população do município. Segundo ele, diante disso, foi enviado relatório ao ministério, que suspendeu o repasse. Ainda de acordo com o prefeito, desde que assumiu o comando da prefeitura, em 1º de janeiro, adotou as medidas necessárias para resolver o problema. Ele garante que hoje o município já tem médico e dentista à disposição dos usuários.

“Estamos aguardando a Secretaria voltar à cidade para fazer nova vistoria e constatar que tudo está regularizado”, disse o prefeito, destacando que, mesmo não sendo um grande montante de dinheiro, “qualquer coisa para o município que não tem nada, é válido”.O CT também tentou contato com as prefeituras de Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Brejinho de Nazaré, sem sucesso.

Além dos quatro municípios do Tocantins, o mesmo diário traz portarias suspendendo incentivos a outras oito cidades brasileiras: Pendências (RN), Balsas (MA), Taquarana (AL), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Feliz Deserto (AL), Sapucaia (RJ) e Miracema (RJ).

O ministério informou que a decisão de suspender a transferência de recursos será mantida até que as irregularidades detectadas tenham sido sanadas. Todas as portarias entraram em vigor na segunda-feira. (Com informações da Agência Brasil)