Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
DADOS DA PGFN
Dos times consultados, Tocantinópolis e Araguaína lideram a lista de débitos em aberto; levantamento é feito através do aplicativo ‘Dívida Aberta’ da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Quase R$ 1 milhão em dívidas abertas com a União, é o que o 11 clubes tocantinenses, seis da Série A Estadual e outros cinco da segunda divisão ou sem divisão específica, devem juntos ao tesouro nacional. No levantamento feito pelo Jornal do Tocantins, no mês de abril, através dos nomes oficiais dos clubes disponíveis no site da Federação Tocantinense de Futebol (FTF) e seus códigos de CNPJ de 19 times, o valor exato devido pelas equipes do Tocantins é de R$ 925.534,66.
O montante engloba dívidas do FGTS, previdência, multas trabalhistas e débitos tributários. O levantamento levou em consideração as equipes que estão na Série A do Estadual atualmente, times que já venceram o Campeonato Tocantinense e clubes que já disputaram a Série A do Tocantinense em algum momento. Os números são da plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disponíveis no aplicativo Dívida Aberta, lançado em 2020. É possível consultar uma lista pública de todos os contribuintes com dívida ativa junto à União e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Dados
A plataforma explica que na pesquisa só estão disponíveis os dados sobre débitos que não foram negociados pelos devedores e não estão incluídos na lista: os débitos parcelados, garantidos ou com exigibilidade suspensa. Ou seja, mesmo aqueles que não aparecem com pendência podem ter dívidas com a União, mas que estão atualmente parceladas ou suspensas, por exemplo.
O aplicativo aponta que entre as equipes tocantinenses que foram pesquisadas, o Araguaína aparece com o maior débito em aberto: R$ 261.448,36. São valores relacionados à previdência, multas trabalhistas e FGTS. O Tourão do Norte tem dois títulos tocantinenses (2006 e 2009), mas vive momento delicado. Em 2020, o time desistiu da Segunda Divisão do Tocantinense e pegou um gancho de três anos de suspensão.
Em segundo lugar na lista, o Tocantinópolis tem uma dívida aberta com a União no valor de R$ 252.621,74, entre débitos com a previdência, FGTS e multas trabalhistas. Questionado sobre uma possível regularização dos débitos, o presidente do clube e prefeito da cidade de Tocantinópolis, Paulo Gomes, disse que o time não tem feito nada para que isso seja solucionado.
“Para regularizar, nada, pois não temos condições de pagar uma dívida impagável, como praticamente todos os times do Brasil”. O Tocantinópolis é dono de três títulos profissionais do Estadual e uma Copa do Tocantins (fase amadora do Estadual).
Intercap
O Intercap, time que em 2007 passou a ser chamado de Paraíso Esporte Clube, e campeão estadual em 1995, tem R$ 107.056,20 em dívidas abertas com a União, segundo consulta na PGFN. Na presidência do clube, Márcio Leolino de Oliveira, o Romário, conversou com a reportagem do Jornal do Tocantins e demonstrou surpresa com os débitos.
“Não sabia dessa dívida, mas é tanta coisa que vai surgindo que a gente fica perdido. A situação do nosso futebol está complicada e falta muito apoio. Por exemplo, nossa equipe feminina conquistou o Estadual e vai disputar o Brasileiro da Série A-2, mas como vamos conseguir patrocínio privado no meio da pandemia? Falta incentivo e os times fazem dívidas mesmo. Vamos conversar com nossa equipe para verificar a questão desses débitos e procurar resolver”, explicou o dirigente.
Os dois maiores vencedores do Campeonato Tocantinense também estão com dívidas abertas com o tesouro nacional. Dono de seis títulos, o Gurupi aparece com um débito total de R$ 87.023,44, entre previdência, multas trabalhistas e FGTS.
Com oito títulos do Campeonato Tocantinense, três deles conquistados de forma consecutiva nos últimos anos, o Palmas aparece com um débito de R$ 47.733,98. De acordo com a PGFN, são sete débitos por multas trabalhistas e dois por questões previdenciárias. Procurada pela reportagem, a equipe não se manifestou até o fechamento da matéria.
O Interporto, dono de quatro títulos estaduais, também aparece como devedor. São R$ 43.713,13 relacionados a multas trabalhistas e FGTS. A diretoria do clube informou que tem conhecimento das dívidas e que desde do início da nova gestão tem se planejado para regularizar todos os débitos do clube. O time é o atual líder do Campeonato Tocantinense, suspenso por conta da pandemia.
Sem título estadual, mas com o nome na lista de devedores, o Atlético Cerrado aparece com o valor de R$ 23.729,00 em aberto. O presidente do clube, Dyego Pereira, falou que tem conhecimento dos débitos e explicou que eles foram feitos nas gestões anteriores a sua.
“Sim, temos conhecimento. Dívidas adquiridas pelos presidentes anteriores. Infelizmente essas dívidas foram deixadas por outros presidentes. A atual diretoria herdou esses débitos previdenciários das gestões 2018 e 2019 e vem trabalhando em ações para arrecadar receitas financeiras para quitação dessa dívida tributária e previdenciária”
Capital
Com o menor débito, entre os times com dívidas abertas, o Capital aparece com um valor em aberto de 4.155,89, em relação a dois débitos previdenciários. O presidente do clube, Ricardo Carreira, disse ao JTo, que as dívidas não têm relação com o futebol profissional. Porém, as dívidas aparecem no CNPJ fornecido pelo próprio presidente.
“Pode ser da rescisão de dois funcionários da Arena que vendemos. Não tem ligação com o futebol profissional. Vou pedir para meu contador levantar essas informações”
Consequências
A falta de negociação desses valores pode trazer consequências para os times. Além dos juros que estão correndo pela falta de pagamento, o que aumenta ainda mais os valores devidos, os clubes podem sofrer alguma sanção e travar, por exemplo, o recebimento de receitas com vendas de jogadores e de ingresso, que em vez de irem para os times serão usadas para quitar os débitos. O aplicativo orienta que os devedores podem acessar o portal digital da PGFN para regularizar ou questionar a dívida através do link.
Sem débitos ativos
O levantamento também consultou os times: Associação Atlética Alvorada; Sociedade Desportiva Sparta; Arsenal Esporte Clube; Araguacema Futebol Clube; Nova Conquista/Paraíso; Associação Taquarussu Esporte Clube; Colinas Esporte Clube e Tocantins Futebol Clube, mas eles não aparecem com débitos em aberto.
Confira o gráfico com as informações levantadas pelo JTo no aplicativo da PGFN.
