Dois municípios do Bico ficaram sem o FPM

As prefeituras e câmaras municipais de Araguatins e São Sebastião do Tocantins ficaram sem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositados na sexta-feira, 18, pelo governo federal.

Conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os dois municípios estão com pendências na Receita Federal. Os bloqueios, que ocorreram no último dia 13, retiveram R$ 199,0 mil, que seriam repassados para este municípios. Os valores serão liberados logo após resolução da pendência.

Recursos

O maior prejuízo é do município de Araguatins, que deixou de receber o repasse de R$ 144,7 mil. Já São Sebastião do Tocantins, que está entre o município com o menor coeficiente (0,6), tinha repasse de R$ 54,3 mil para receber.

Orientações

A Confederação Nacioanal de Municípios (CNM) divulgou na sexta-feira, 18, que em todo o Tocantins, 06 municípios tiveram seu FPM bloqueado. A CNM oerienta os gestores a procurarem a Receita Federal. No geral, segundo a entidade, os motivos dos bloqueios são em razão de atraso no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou dívida previdenciária.