Dois servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) são suspeitos de envolvimento com uma quadrilha que fraudava o processo de emissão de licenças ambientais. A informação foi divulgada no final da tarde desta segunda-feira, 15, em entrevista coletiva concedida pelo chefe de gabinete do Naturatins, Rômulo Rogério Mascarenhas.
A ação contra o servidores faz parte da "Operação Licença Negra" deflagrada pela PolÃcia Civil na manhã final desta segunda, em Palmas, com a finalidade de desbaratar uma quadrilha que fraudava a emissão de licenças ambientais. Cinco pessoas suspeitas de envolvimento foram presas. Por volta das 8h30, cerca de 30 policias civis saÃram à s ruas da capital para cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão em residências e escritórios de planejamento ambiental.
Os dois servidores atuavam no setor de Recursos Florestais, que faz a análise e emissão das licenças ambientais para procedimentos, como desmatamento e definição de reservas legais. Os dois suspeitos são engenheiros e já foram afastados de suas funções no órgão. Eles, caso sejam comprovadas as denúncias, responderão a procedimento administrativo e poderão ser exonerados.
Segundo o chefe de gabinete do Naturatins, Rômulo Mascarenhas, que estava respondendo pelo órgão, todas os licenciamentos serão analisados e se for comprovada alguma irregularidade serão cancelados e os proprietários das áreas notificados. “Ainda não podemos falar se estava acontecendo pagamento de propina para a agilização de processos, mas tudo será investigado pela polÃciaâ€, disse.
Nesta segunda-feira, o Naturatins teve o expediente suspenso para facilitar o levantamento de informações por policiais civisâ€. Eles apreenderam no órgão os computadores onde os servidores suspeitos de envolvimento trabalhavam, pastas e documentos.
De acordo com Mascarenhas, as investigações foram desencadeadas a partir de solicitação do próprio Naturatins, devido a denúncias de práticas ilÃcitas que chegaram até a presidência do órgão no final de 2012. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, o Naturatins “reitera seu compromisso com a ética, transparência e lisura na concessão de licenças ambientais e que não corrobora com qualquer ato ilÃcitoâ€.