Dono de som automotivo tem equipamento apreendido por perturbação sonora em Itaguatins

O autor acabou sendo detido e teve o equipamento de som apreendido pela Polícia Militar, em virtude do descumprimento da legislação que trata da perturbação do sossego alheio.

A Polícia Militar apreendeu na tarde de domingo, 20, um equipamento de som automotivo na cidade de Itaguatins, e realizou ainda a detenção do responsável, um indivíduo de 18 anos.

A Polícia Militar chegou ao local após o recebimento de denúncia de perturbação do sossego alheio. Os policiais militares do 9º Batalhão da PM (9º BPM) depararam com o autor e o seu veículo VW Gol, placa de Brasília-DF, com o porta-malas aberto e um conjunto de som acoplado e ligado em volume excessivo, incomodando a vizinhança.

Diante do ato ilícito, a Polícia Militar de imediato apreendeu o equipamento e o veículo. Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual o autor, perante a infração penal, se comprometeu a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).