DPE em Araguatins realiza programação sobre direitos das mulheres e combate à violência

Com o tema “Em briga de marido e mulher se mete sim a colher”, os direitos das mulheres e a importância de todos se envolverem no combate à violência serão abordados, por meio de palestras, em Araguatins. A programação é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Diretoria Regional da Instituição no Município. As atividades têm início às 19h desta segunda-feira, 27.

Serão realizadas duas palestras em instituições de ensino superior na cidade, com a participação de membros e servidores da Defensoria. Os temas são relacionados aos aspectos sociais, jurídicos e psicológicos da Lei Maria da Penha, que completou 12 anos no último dia 7. Podem participar as comunidades acadêmicas das universidades.

“O objetivo é trazer ao conhecimento os direitos das mulheres e as medidas a serem tomadas em situação de violência contra a mulher. Por isso, a proposta é conscientizar os araguatinenses a respeito da prevenção da violência contra a mulher, bem como da importância da denúncia às autoridades competentes para coibir tais práticas”, destacou a defensora pública Claudia de Fátima Pereira Brito, diretora da Regional da DPE-TO em Araguatins.

A ação realizada foi idealizada pelas servidoras Franciane Rodrigues Silva e Joselma Marreiro Spacassassi, da referida Diretoria Regional.

Lei Maria da Penha

Os casos de violência no Brasil são amparados com medidas judiciais pela Lei Maria da Penha, que obriga o Estado a criar mecanismos para coibir a violência familiar (artigo 226, § 8º).

Com a referida lei, qualquer pessoa que tiver ciência de uma situação de violência pode fazer a denúncia, mesmo que anonimamente.

Programação

27/08 (segunda-feira)

Horário: 19h

Atividade: palestra para a comunidade acadêmica

Local: Faculdade Integrada de Araguatins (Faiara)

29/08 (quarta-feira)

Horário: 19h

Atividade: palestra para a comunidade acadêmica

Local: Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

31/08 (sexta-feira)

Horário: 6h

Atividade: passeio ciclístico com membros e servidores da DPE-TO, servidores de órgãos do Judiciário e população em geral

Local: saída da sede da DPE-TO em Araguatins até a ponte que faz divisa entre Tocantins e Pará.