INFORMAÇÕES
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) encaminhou para as Prefeituras de Augustinópolis e Tocantinópolis um Ofício requerendo informações acerca do abastecimento de oxigênio nas redes hospitalares públicas dos municípios em razão da atual conjuntura pandêmica.
A DPE-TO, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), questiona os Municípios sobre quais providências têm sido tomadas para evitar o desabastecimento de oxigênio nos hospitais municipais, nas unidades de saúde e nos prontos atendimentos locais.
O Ofício, assinado pelo coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, pergunta, ainda, se as quatro redes municipais de saúde possuem seus próprios sistemas de concentração de oxigênio e quais unidades hospitalares e qual quantitativo é armazenado em cada um deles. Caso não tenham, é questionado se os Municípios possuem algum planejamento para ampliar e/ou criar seus próprios sistemas de oxigênio.
Prazo
O Nusa apresentou o prazo, impreterível, de cinco dias para que os Municípios apresentem as respostas demandadas.