DPU e Assembleia vão levar atendimento jurídico a moradores de 12 municípios do Bico

Parceria entre DPU e Assembleia vai levar atendimento jurídico a moradores do Bico do Papagaio.

A Defensoria Pública da União vai levar atendimento jurídico aos moradores de 12 municípios do Bico do Papagaio. Os atendimentos vão acontecer no Centro Vocacional Tecnológico de Augustinópolis, entre os dias 7 e 11 de fevereiro. A ação será realizada em parceria com a Escola do Legislativo e a prefeitura municipal de Augustinópolis.

De acordo com o defensor público-chefe da DPU no Tocantins, Igor de Andrade Barbosa, serão atendidas as pessoas com demandas por benefícios previdenciários, como solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC), e assistenciais, a exemplo do Auxílio Brasil, do Governo federal.

Ainda segundo Andrade, o programa é levado aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que não contam com a presença da DPU. Nessas localidades, explica ele, o trabalho é realizado com o apoio dos equipamentos de assistência social municipais, como os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), dentre outros, que auxiliam a instituição com a triagem prévia das demandas, bem como orientação à população, levantamento de informações essenciais para o encaminhamento dos casos e atualização do O Cadastro Único (CadÚnico), que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no país.

Escola do Legislativo

Para esta edição do projeto – denominado DPU Emergencial – a Escola do Legislativo fará a divulgação, em diferentes meios de comunicação, e a mobilização das pessoas, que necessitam de atendimento, por meio de contato com prefeitos, vereadores e líderes comunitários dos municípios atendidos, além de palestras e oficinas.

Municípios atendidos

Segundo Igor Andrade Barbosa, todos os municípios do Bico do Papagaio serão atendidos. Nesta primeira etapa será a vez dos moradores das seguintes localidades: Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, São Sebastião, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Axixá, Sítio Novo, São Miguel, Itaguatins e Maurilândia.