Em Novo Acordo, PC indicia suspeito de criar perfis falsos para tentar ter relações sexuais com uma adolescente

Polícia Civil informou que no celular do indiciado por estupro de vulnerável, também foram encontrado vasto material de pornografia infantil.

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 80ª Delegacia de Polícia de Novo Acordo, concluiu um inquérito policial e indiciou um homem de 33 anos pela prática dos crimes de estupro de vulnerável na modilidade on-line e por armazenar fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

O delegado responsável pelo caso, Fabrício Piassi Costa, explica que as investigações revelaram que o indiciado utilizava de perfis falsos para aliciar uma menor de 14 anos a manter relações com ele. “No início do mês nós demos cumprimento a um mandado de busca e apreensão contra o suspeito, momento em que apreendemos um aparelho celular do investigado. No aparelho encontramos um vasto material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, razão pela qual ele foi preso em flagrante e teve a sua prisão convertida em preventiva”, destaca.

É importante destacar que, conforme a jurisprudência nacional, com o objetivo de proporcionar maior proteção às crianças e adolescentes, tem-se consolidado o entendimento de que não é necessário o contato físico entre o autor e a vítima para a caracterização do delito de estupro de vulnerável, bastando, dentre outros,  a contemplação lasciva, a qual configura ato libidinoso constitutivo do tipo previsto no art. 217-A do CPB.

O suspeito se encontra preso na Unidade Penal de Palmas. O inquérito foi encaminhado ao Judiciário, que aguardará o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Caso condenado, o indiciado pode pegar até 19 anos de reclusão.