Emendas parlamentares permitirão novas unidades da Defensoria em três municípios do Bico

Após um trabalho de articulação e fortalecimento da Defensoria Pública com a bancada federal do Tocantins, a Administração Superior recebeu, oficialmente, o comunicado de que a bancada federal do Tocantins em Brasília vai destinar emendas para novas unidades da Instituição em 11 municípios do Estado, sendo três do Bico do Papagaio: Augustinópolis, Ananás e Itaguatins.

As emendas somam R$ 5,1 milhões e são dos seguintes parlamentares: deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha; deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e senador Eduardo Gomes.

O expediente informando sobre as emendas foi encaminhado pelo coordenador da bancada do Tocantins em Brasília, Tiago Dimas. “A Bancada do Tocantins contribui com a missão da Defensoria em assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade”, consta no expediente enviado pelo Coordenador da Bancada à Estellamaris Postal.

Conforme Estellamaris Postal, as emendas, agora, aguardam os trâmites legais para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 pelo Congresso, entre outros andamentos previstos, contudo, destaca que o resultado da articulação demonstra o fortalecimento das relações institucionais da Defensoria e, sobretudo, a valorização da Instituição perante outros órgãos, poderes e agentes públicos.

A proposta é que as emendas sejam utilizadas para novas unidades a partir de um projeto que requer baixo investimento financeiro, é ambientalmente sustentável e prioriza espaços adequados para o trabalho e atendimento.