SAÚDE
Há dois anos com a estrutura pronta e entregue a Unidade de Pronto Atendimento em Augustinópolis, ainda não tem data para funcionar. Conforme o secretário de saúde do município, Gedeão Alves Filho, a gestão não tem verba para colocar a unidade em funcionamento.
“A portaria prevê que as UPAs tenham verbas divididas, sendo 50% da união e os demais entre estado e município. O problema é que o valor apresentado no documento de liberação prevista para a unidade é de R$ 200 mil - R$ 100 mil vindos do Ministério da Saúde e R$ 50 mil do município e do Estado -, mas em nossas pesquisas vimos que o valor para que ela funcione corretamente é muito superior a isso”, explica.
Segundo o gestor, quando a construção da unidade foi liberada havia uma parceria que a UPA atenderia ao menos oito municípios da região. “As portarias do Ministério da Saúde prevêem que essas unidades devem ser construídas em cidades com 50 mil habitantes, o que não é nossa realidade, por isso foi feito um acordo com as cidades vizinhas”, relata.
Entretanto, em uma reunião há cerca de 30 dias entre as gestões de Augustinópolis e das demais cidades, novamente ficou visível que nenhuma delas, mesmo juntas, conseguiria arcar com as despesas. “Fomos a vários municípios desde Porto Nacional até cidades do Maranhão, e todas têm custos que chegam até R$ 600 mil”, relata.
Devido a essa realidade, o prédio e muitos equipamentos estão parados desde o início de 2017, quando o prédio foi entregue a gestão municipal.
O secretário ainda informou que, inclusive, está organizando material para apresentar aos órgãos de fiscalização, Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE), que cobraram o porquê para a unidade não está em funcionamento. (Jornal do Tocantins)