ATENDIMENTOS JURÍDICOS
O programa vai até a Vila Tocantins, em Esperantina, ofertando atendimentos jurídicos gratuitos à população hipossuficiente.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza, nesta sexta-feira próxima, 27, mais uma edição do “Defensoria Itinerante”. Desta vez, o programa vai até a Vila Tocantins, em Esperantina, ofertando atendimentos jurídicos gratuitos à população hipossuficiente das 9 às 16 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Rua Padre Josimo, número 149, Vila Tocantins.
Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos. Além disto, para caso surjam demandas de reconhecimento de paternidade, também serão oferecidos testes de DNA a baixo custo ao público assistido no “Defensoria Itinerante”.
Perfil da pessoa assistida
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Defensoria Itinerante
Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.
Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.