ATENDIMENTO JURÍDICO
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente de cada localidade visitada.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, nesta sexta-feira, 22, uma edição do projeto “Defensoria Itinerante” no Bico do Papagaio.
A ação será realizadas no município de Esperantina das 9 às 16 horas.
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer aos locais (veja abaixo), sem a necessidade de agendamento prévio, com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.
Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
Programação
Local: Câmara Municipal
Horário: 9 às 16 horas