Das 70 praias do Tocantins, somente 16 deram inÃcio ao licenciamento ambiental no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O número corresponde a 22,85% do total. O documento é necessário para o funcionamento na Temporada 2016 e o prazo para solicitar termina nesta quarta-feira, 1°.
De acordo com o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, os processos que forem protocolados dentro do prazo terão prioridade de análise e liberação para o funcionamento.
"As prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2 correm o risco de ficar sem a licença no inÃcio de suas temporadas e impedidas de inaugurar suas estruturas", alertou.
As praias temporárias precisam fazer o licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes possuem uma documentação com validade de 4 anos. Como no caso das praias da Graciosa, Prata e Arnos, em Palmas.
Na Capital, as praias do Buritis e do Cajú ainda não deram entrada na documentação. Porém, a fiscalização destes locais é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e não do Naturatins.
Ainda segundo o Instituto, algumas prefeituras deram entrada na solicitação em escritórios regionais e os processos estão em andamento.
Praias com autorização já emitida:
- Praia da Macedônia, em Bernado Sayão;
- Praia do Povo, em Bernado Sayão;
- Praia da Graciosa, em Palmas;
- Praia do Prata, em Palmas;
- Praia das Arnos, em Palmas;
- Praia das Palmeiras, em Palmeirante;
- Praia da Gaivota, em Araguacema;
Processos em análise no Naturatins:
- Praia da Fofoca, em Pau D"Arco;
- Praia do Mirasol, em Miracema do Tocantins;
- Praia do Murici, em Xambioá;
- Praia de Porto Franco, em Couto Magalhães;
- Praia do Croá, em Aliança do Tocantins;
Deram entrada no licenciamento:
- Praia da Ilha, em Tocantinópolis;
- Praia da Raposa, em Tupiratins;
- Praia da Gaivota, em Duerê;
- Praia Recanto da Ilha, em Formoso do AraguaÃa.