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21/06/2023 - 15h54m

EXTENSÃO

Famílias assistidas por projeto da Unitins passam por exame de DNA em Augustinópolis

Por Bico 24 Horas

As mães já tinham recebido diversas negativas por parte dos supostos genitores.

Coleta foi realização gratuitamente por meio do Cejusc (Foto: Ananda Portilho)

Duas famílias assistidas pelo projeto de extensão “Nome e Sobrenome: Direito Meu!” da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Augustinópolis passaram pela coleta do DNA nesta segunda-feira, 19, no Fórum de Justiça de Augustinópolis. Três crianças, duas mães e dois possíveis genitores tiveram seu material genético coletados para análise. O procedimento integra dois casos de reconhecimento de paternidade acompanhados pela iniciativa do curso de Direito/Câmpus Augustinópolis.

Os casos são oriundos da cidade de Praia Norte. Em uma das situações, a criança aguardou por mais de uma década para a realização do exame de contraprova. Os genitores entraram em acordo durante uma audiência de conciliação e aceitaram realizar o teste. Anteriormente, as duas mães alegavam ter recebido diversas negativas por parte dos homens.

A professora coordenadora do projeto de extensão “Nome e Sobrenome: Direito Meu!”, Kamila Leal, acompanhou as coletas in loco. “Nosso objetivo como projeto é garantir o direito constitucional ao nome e sobrenome aos alunos matriculados na Escola Municipal Genésio Gomes, em Praia Norte. Participamos das audiências de conciliação que culminaram na marcação dos exames de DNA e, hoje, pudemos ver a concretização dos acordos estabelecidos”, pontuou.

Para a coordenadora do curso de Direito/Câmpus Augustinópolis, Sarah Lima, “o projeto busca materializar o direito sagrado de toda criança de ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. Isso não é apenas uma escolha da mãe, mas um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de garantir esse direito, o projeto também agrega valor afetivo e assegura direitos futuros, como a pensão alimentícia”.

Os resultados dos três exames coletados devem ficar prontos em 40 dias.

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