EXTENSÃO
As mães já tinham recebido diversas negativas por parte dos supostos genitores.
Duas famílias assistidas pelo projeto de extensão “Nome e Sobrenome: Direito Meu!” da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Augustinópolis passaram pela coleta do DNA nesta segunda-feira, 19, no Fórum de Justiça de Augustinópolis. Três crianças, duas mães e dois possíveis genitores tiveram seu material genético coletados para análise. O procedimento integra dois casos de reconhecimento de paternidade acompanhados pela iniciativa do curso de Direito/Câmpus Augustinópolis.
Os casos são oriundos da cidade de Praia Norte. Em uma das situações, a criança aguardou por mais de uma década para a realização do exame de contraprova. Os genitores entraram em acordo durante uma audiência de conciliação e aceitaram realizar o teste. Anteriormente, as duas mães alegavam ter recebido diversas negativas por parte dos homens.
A professora coordenadora do projeto de extensão “Nome e Sobrenome: Direito Meu!”, Kamila Leal, acompanhou as coletas in loco. “Nosso objetivo como projeto é garantir o direito constitucional ao nome e sobrenome aos alunos matriculados na Escola Municipal Genésio Gomes, em Praia Norte. Participamos das audiências de conciliação que culminaram na marcação dos exames de DNA e, hoje, pudemos ver a concretização dos acordos estabelecidos”, pontuou.
Para a coordenadora do curso de Direito/Câmpus Augustinópolis, Sarah Lima, “o projeto busca materializar o direito sagrado de toda criança de ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. Isso não é apenas uma escolha da mãe, mas um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de garantir esse direito, o projeto também agrega valor afetivo e assegura direitos futuros, como a pensão alimentícia”.
Os resultados dos três exames coletados devem ficar prontos em 40 dias.