Sábado, 11 de janeiro de 2025.
EM 10 CIDADES
No Bico do Papagaio há 15 estabelecimentos credenciados, distribuídos em 10 cidades.
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. No Bico do Papagaio, conforme lista de credenciadas divulgada nesta quinta-feira, 18, pelo Ministério da Saúde (MS), há 15 estabelecimentos credenciados, distribuídos em 10 cidades. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.
Confira na tabela abaixo o número de farmacias credenciadas nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Darcinópolis, Maurilândia, Palmeiras, Praia Norte, Sampaio, Sítio Novo e Tocantinópolis.
| UF | MUNICÍPIO | Nº de Farmácias Credenciadas |
| TO | Araguatins | 2 |
| TO | Augustinópolis | 1 |
| TO | Axixá | 2 |
| TO | Darcinópolis | 1 |
| TO | Maurilândia | 1 |
| TO | Palmeiras | 1 |
| TO | Praia Norte | 1 |
| TO | Sampaio | 1 |
| TO | Sítio Novo | 2 |
| TO | Tocantinópolis | 3 |
| TOTAL | 10 | 15 |
No Tocantins, há 171 estabelecimentos credenciados, distribuídos em 60 municípios. Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.
Exigências
Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.
Combate às desigualdades
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
