Fiscalização encontra irregularidades no serviço de enfermagem e problemas estruturais em unidades de saúde que atendem indígenas em Tocantinópolis

Problemas no Polo Base Indígena do município colocam em risco mais de três mil indígenas da etnia Apinajé.

A segurança e a qualidade no atendimento a pacientes do Polo Base Indígena (PBI) de Tocantinópolis está seriamente comprometida. Essa é a constatação feita pelo Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO), a partir do relatório de fiscalização dos serviços de enfermagem da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José, localizada no município.

A vistoria realizada no final de fevereiro pela equipe de fiscalização da subseção do Coren-TO em Araguaína, identificou diversas irregularidades que contrariam as normas do exercício profissional da enfermagem e afetam o atendimento de mais de 3 mil indígenas da etnia Apinajé. Isso porque a abrangência do PBI abarca 56 aldeias cadastradas, localizadas em Tocantinópolis, São Bento, Maurilândia e Cachoeirinha.

A ação fiscalizatória do Coren-TO avaliou tanto a assistência prestada na própria UBSI da Aldeia São José, como o atendimento que as equipes de enfermagem fazem ao se deslocar para as outras aldeias do Polo que não contam com Unidades Básicas de Saúde Indígena.

Irregularidades

Dentre as irregularidades, o Conselho constatou que o trabalho de técnicos e auxiliares de enfermagem nas aldeias sem UBSI está sendo feito sem a supervisão de enfermeiro, o que é proibido por lei (Lei 7498/86 e Decreto Federal 94406/87). “O trabalho sem supervisão representa um risco enorme para o paciente, considerando que a orientação e o conhecimento do enfermeiro são fundamentais para assegurar qualidade e segurança na assistência ao paciente”, explicou a coordenadora do departamento de Fiscalização Luciana Ferreira.

A fiscalização identificou diversas outras irregularidades relacionadas ao exercício profissional de enfermagem, mas a maior parte já foi sanada dentro do prazo estipulado pelo Coren-TO, que finda em 25 de abril. Contudo, o PBI ainda não forneceu o cálculo de dimensionamento de pessoal, um instrumento que serve para definir os parâmetros mínimos de profissionais da enfermagem para realizar os atendimentos na unidade.

Problemas estruturais

A enfermeira fiscal responsável pela vistoria, Margareth Cirqueira, relatou uma série de problemas tanto na estrutura do prédio que sedia o Polo Base II, localizado na área urbana de Tocantinópolis e que funciona como unidade administrativa e de acompanhamento dos pacientes indígenas quando utilizam os serviços de saúde na cidade; quanto da UBSI da Aldeia São José.

De forma geral, os prédios apresentam sinais de infiltração no revestimento do teto e das paredes de ambas as unidades. No Polo Base II a rede elétrica foi parcialmente desligada por risco de curto circuito e quando chove os equipamentos e materiais precisam ser cobertos por sacos plásticos para evitar danos e perdas. E na UBSI da Aldeia São José o consultório de enfermagem foi interditado por conta do desabamento do revestimento do teto.

Diante de todos os riscos identificados no PBI de Tocantinópolis que afetam a segurança do profissional da enfermagem e dos pacientes, o Coren-TO encaminhou o relatório de fiscalização para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), e sugeriu ação conjunta entre as instituições para intermediar o trabalho de fiscalização na UBSI da Aldeia Mariazinha, que não foi inspecionada devido ao bloqueio da estrada feita pelos indígenas que protestavam por melhorias na área da educação. Nossa redação tentou contato com as unidades de saúde e com o município, mas não houve resposta.