Fluxo do financiamento de campanha eleitoral é debatido no TRE-TO em evento on-line

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realizou, nesta quarta-feira (05/08), evento on-line sobre financiamento e prestação de contas de campanha nas Eleições 2020. Cerca de 230 pessoas participaram do encontro voltado a contadores, advogados e representantes de partidos políticos. Realizado pela plataforma Google Meet, a programação foi transmitida ao vivo pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) e pelo canal do TRE-TO no Youtube, onde o material ficará disponível para consulta.

Durante a abertura do evento, o diretor-geral do TRE-TO, Francisco Cardoso, ressaltou a parceria do Tribunal com o Conselho Regional de Contabilidade para a realização das capacitações sobre prestação de contas e frisou a importância da capacitação. “O objetivo hoje aqui é apresentar os principais aspectos e inovações da legislação, especialmente a Resolução TSE n. 23.607/2019, para que todos vocês estejam aptos a cumprir bem esta tarefa. O tribunal não tem interesse em desaprovar contas ou em fazer julgamentos com indeferimento e rejeição de contas, pelo contrário, estamos aqui abertos a fazer instrução para que vocês cumpram da melhor forma”, destacou.

O tema “financiamento e prestação de contas da campanha eleitoral 2020” foi abordado pela chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-TO, Keila Tanganelli, que falou sobre as providências que os partidos e candidatos devem tomar antes das prestações de contas; limites de gastos; regras de arrecadação e de gastos eleitorais, incluindo as fontes de financiamento; obras e dívidas de campanha; prestação de contas; exame de regularidade das contas e julgamento.

SPCE CADASTRO 2020

No dia 12 de agosto, seguindo a agenda de eventos sobre prestação de contas, será realizado o curso “Novidades do SPCE CADASTRO 2020”, das 14 às 16 horas. As inscrições para participação pela plataforma Google Meet seguem abertas até 11 de agosto. Inscreva-se aqui.